Rodovias mineiras com alto índice de atropelamentos viram alvo de ação do Ministério Público

MG-010 Reprodução

MPMG aciona Estado e DEER por atropelamentos de animais nas rodovias MG-010 e MG-424.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) exigindo do Estado e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) ações efetivas para reduzir atropelamentos, proteger a fauna e ampliar a segurança viária nas rodovias MG-010 e MG-424, que cortam a região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo laudo pericial do MPMG, essas vias respondem por 43,7% das ocorrências de atropelamentos de animais registradas na região, com 52 casos apenas em 2021. A perícia também aponta ausência de medidas preventivas como cercamento, passagens de fauna e monitoramento contínuo das vias.

Na ACP, os promotores Daniel Batista Mendes, da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de BH, e Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (Ceda), requerem à Justiça a obrigação de implantar ações emergenciais de vigilância e resgate de animais nas rodovias citadas.

“Além do alto número de acidentes, gerando vítimas animais e humanas, salta aos olhos a constância de chamadas para recolher animais soltos nas rodovias MG-010 e MG-424, o que demonstra o risco a que estão submetidos usuários das vias”, alertaram os promotores.

Antes da ação, o MPMG tentou um acordo para criação de um plano de gestão para atropelamentos de animais domésticos, incluindo resgate, abrigo e identificação dos tutores. Sem consenso, a via judicial foi adotada.

De acordo com o Centro Brasileiro de Ecologia de Estradas (CBEE), cerca de 475 milhões de animais silvestres morrem atropelados por ano no Brasil, sendo a região Sudeste a mais impactada.

Como resposta, o MPMG desenvolveu o projeto Bioinfra-Minas, em 2018, com o objetivo de avaliar impactos da infraestrutura rodoviária na fauna mineira. Desde então, dados da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) confirmam a gravidade da situação, especialmente no vetor norte da Região Metropolitana de BH.

Somente em 2022, a PRE registrou 99 atendimentos relacionados a animais soltos na MG-010 e 73 na MG-424. No primeiro semestre de 2023, o número subiu para 115 chamados. Os acidentes com vítimas também preocupam: foram 20 em 2022 e 11 de janeiro a junho de 2023.

Fonte: MPMG