São Paulo Prepara Leilão Internacional para Concessão de Loterias com Expectativa de Arrecadar R$ 3,4 Bilhões

O governo do estado de São Paulo projeta arrecadar R$ 3,4 bilhões ao longo dos próximos 15 anos com a concessão do serviço de loterias estadual à iniciativa privada. O leilão internacional, que marca a privatização do serviço, está agendado para o dia 13 de setembro, com o recebimento das propostas previsto para 9 de setembro, às 10h, na sede da B3, na capital paulista. De acordo com o Palácio dos Bandeirantes, os recursos gerados serão destinados à área da saúde.

O vencedor da concessão terá o direito de explorar os serviços lotéricos por 15 anos, nas modalidades específico, esportivo, numérico e instantâneo, como é o caso das raspadinhas. As apostas poderão ser realizadas tanto em ambientes físicos quanto virtuais.

Segundo o governo estadual, mais de 11 mil pontos de venda de apostas deverão ser instalados em todo o estado, podendo ser em estabelecimentos comerciais já existentes ou em locais exclusivos para serviços lotéricos. Esses pontos de venda deverão estar a uma distância mínima de 300 metros de creches ou unidades de ensino básico e fundamental.

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) será a responsável por monitorar a concessão e fiscalizar a prestação dos serviços lotéricos.

O modelo estadual de loterias foi autorizado em 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a União não poderia monopolizar o serviço. Em São Paulo, o sistema foi aprovado em 2022 pela Assembleia Legislativa (Alesp) com o objetivo de gerar novas fontes de financiamento para áreas como saúde e educação.