Senadores apoiam projeto de lei que pode revogar suspensão do mototáxi na capital paulista
gazetadevarginhasi
7 de mar.
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Divulgação
Serviço de mototáxi em São Paulo é contestado por empresas de aplicativo; projeto de lei pode liberar atividade
Desde 2023, o serviço de mototáxi está suspenso em São Paulo, em conformidade com a Política Nacional de Mobilidade Urbana. No entanto, empresas de aplicativo têm questionado a proibição, argumentando que, diante da realidade do trânsito caótico da metrópole, a atividade seria uma alternativa eficiente e prática para o transporte de passageiros. A proposta ganhou apoio entre senadores, que defendem a revogação da suspensão.
Recentemente, foi apresentado o Projeto de Lei 2.949/2024, que visa autorizar o uso de aplicativos para o transporte remunerado privado individual de passageiros por motocicletas. O projeto, que já recebeu parecer favorável, aguarda agora votação na Comissão de Comunicação e Direito Digital. Caso aprovado, ele poderá liberar a operação de mototáxi por meio de plataformas digitais, permitindo que motoristas e passageiros se conectem de maneira mais ágil e segura, de acordo com as necessidades do transporte na cidade.
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