STF absolve réu dos atos de 8 de janeiro após perícia indicar incapacidade mental
13 de mar.
Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um dos réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, após uma perícia médica indicar que ele sofre de uma doença mental grave.
O homem havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa e incitação ao crime. No entanto, um laudo apontou que ele tem "psicose não orgânica não especificada", o que o impediria de compreender a gravidade de seus atos.
Apesar da absolvição, Moraes determinou que ele seja submetido a tratamento psiquiátrico obrigatório por dois anos.
O STF já condenou 434 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.
Comments