STF analisa denúncia contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, deu início, na manhã desta terça-feira (25), à sessão que analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado.

Esta é a primeira leva de denunciados na Petição (Pet) 12100 e se refere ao denominado “Núcleo 1”, considerado pela PGR como o “Núcleo Crucial” da tentativa de golpe.

Durante a abertura da sessão, o ministro Zanin explicou os procedimentos que serão seguidos para análise da denúncia. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também participou do início da sessão.

Passo a passo do julgamento

A análise da denúncia será conduzida de acordo com a Lei 8.038/1990 e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, começará lendo o relatório, um resumo do processo. A seguir, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para fazer a acusação, e os advogados de defesa dos acusados terão 15 minutos cada para apresentar suas sustentações orais, na ordem alfabética.

Após as sustentações, a Primeira Turma começará a deliberar. O voto do relator será seguido pelos ministros, que votarão na ordem crescente de antiguidade, com o presidente do colegiado sendo o último a se manifestar. No caso desta denúncia, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão após o relator, Alexandre de Moraes.

Primeiramente, serão decididas as "questões preliminares", que envolvem aspectos processuais que precisam ser resolvidos antes da análise do mérito da acusação. Após as deliberações sobre essas questões, o relator apresentará seu voto sobre o mérito, sugerindo a aceitação ou a rejeição da denúncia. Os ministros votarão em sequência.

Se a denúncia for aceita, o processo avançará para uma segunda fase, em que os acusados serão formalmente processados por tentativa de golpe e poderão ser julgados em uma ação penal. Caso a denúncia seja rejeitada, o processo será extinto.

Foram reservadas três sessões para a análise do caso: a partir das 9h30 desta terça-feira, com retomada às 14h, e, se necessário, uma nova sessão na manhã de quarta-feira (26).

Acusados

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, fazem parte do grupo de denunciados: o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, e o general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.

Fonte: STF