STF analisa influência de emendas parlamentares na reeleição de prefeitos em pequenos municípios

Um levantamento recente aponta que prefeitos reeleitos no Brasil receberam em média 33% mais em emendas parlamentares per capita do que os que não foram reeleitos nas eleições de 2024. Nos pequenos municípios (com até 50 mil habitantes), os candidatos à reeleição bem-sucedidos obtiveram cerca de R$ 896 em emendas por habitante, comparados aos R$ 672 per capita recebidos por aqueles que não conseguiram um novo mandato. A discrepância também se verificou em cidades de médio porte, embora em menor escala.

A pesquisa, conduzida pela Prospectiva Consultoria com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tesouro Nacional, indica que, quanto menor o município, maior foi o impacto das emendas parlamentares na decisão do eleitorado. A questão é agora alvo de análise no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o uso e a regulamentação dessas emendas estão em debate. Segundo o estudo, as emendas têm sido um recurso importante para congressistas conquistarem mais autonomia em relação ao Poder Executivo, especialmente em cidades de pequeno porte.