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STF Anula Condenações de José Dirceu na Lava Jato; Gilmar Mendes Questiona Imparcialidade de Sérgio Moro

STF Anula Condenações de José Dirceu na Lava Jato; Gilmar Mendes Questiona Imparcialidade de Sérgio Moro
Reprodução
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) todos os processos nos quais o ex-ministro José Dirceu foi condenado pelo ex-juiz e atual senador Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato. “Defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de habeas corpus para as ações penais”, declarou Mendes em sua decisão.

José Dirceu havia sido condenado por Moro em 2016, quando o então juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba lhe impôs uma pena de 23 anos e 3 meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A defesa de Dirceu recorreu, apontando que a decisão de 2021 da Segunda Turma do STF, que considerou Moro parcial ao julgar o ex-presidente Lula, também indicaria parcialidade em outros casos que envolvem membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

A defesa argumentou que a condenação de Dirceu integrou uma estratégia da força-tarefa da Lava Jato, conduzida “de comum acordo” entre Moro e procuradores do MPF, para enfraquecer o PT. Em nota, o advogado Roberto Podval afirmou que Dirceu recebeu a decisão de forma “tranquila”, enfatizando que ela restitui seus direitos políticos.

Após a decisão ser divulgada, Sérgio Moro se manifestou nas redes sociais, argumentando que “não existe base convincente” para a anulação da condenação de Dirceu, lembrando que ele também foi condenado no escândalo do Mensalão em 2013. Moro questionou a credibilidade das alegações de parcialidade, afirmando que “o combate à corrupção foi esvaziado no Brasil, sob a bênção do governo Lula/PT”.

A Operação Lava Jato sofreu abalos a partir de 2019, com o caso Vaza Jato, no qual o site Intercept Brasil revelou mensagens trocadas entre Moro e membros do MPF, que levaram o STF a questionar a imparcialidade de Moro. Deltan Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato e atualmente deputado federal, também comentou a decisão nas redes, ressaltando que Dirceu, “com a decisão de Mendes, deixa de ser ficha-suja e já pode se candidatar pelo PT em 2026”.
Fonte: Agência Brasil

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Gazeta de Varginha

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