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STF cobra detalhes sobre câmeras corporais usadas pela Polícia Militar de SP

STF cobra detalhes sobre câmeras corporais usadas pela Polícia Militar de SP
Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo de cinco dias para que o governo de São Paulo forneça informações detalhadas sobre o uso das câmeras corporais pela Polícia Militar. A medida está vinculada ao monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado após a Operação Escudo, que ocorreu na Baixada Santista.

Segundo Barroso, as informações enviadas até o momento são insuficientes para garantir o acompanhamento efetivo da utilização desses equipamentos.

O contrato de aquisição das câmeras foi assinado em 18 de setembro de 2024, com valor de R$ 105.001.530,00 e validade de 30 meses. O STF exige a apresentação do teor completo desse contrato, incluindo anexos e termos aditivos, além de documentos relacionados a outros contratos vigentes.

Tecnologia e monitoramento
Barroso também pediu relatórios sobre os testes realizados, incluindo indicadores de monitoramento, uma análise da eficácia dos equipamentos e o cronograma de implantação de um software avançado. Este software será capaz de detectar sons de disparos e registrar detalhes como momentos em que o equipamento foi desativado durante atendimentos.

Caso Marco Aurélio e as câmeras corporais
A decisão foi publicada um dia após o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante que morreu baleado por um policial militar em um hotel na Vila Mariana, São Paulo. Segundo o boletim de ocorrência, Marco Aurélio estava alterado e resistiu à abordagem policial, tentando pegar a arma de um dos agentes, o que resultou no disparo fatal.

Os policiais envolvidos no caso estavam utilizando câmeras corporais. As imagens poderão ser cruciais para esclarecer os fatos e estão sob análise das autoridades.
Fonte: CNN Brasil

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Gazeta de Varginha

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