STF decide se denúncia contra Silas Malafaia por ofensas ao Exército será aceita

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O Supremo Tribunal Federal julga nesta terça-feira (28) se aceita a denúncia apresentada contra Silas Malafaia por declarações consideradas ofensivas ao Exército Brasileiro. A decisão será tomada pela Primeira Turma da Corte e definirá se o pastor se tornará réu em uma ação penal.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Malafaia de calúnia e injúria contra integrantes do Alto-Comando do Exército. O caso teve origem após manifestações feitas pelo pastor em abril de 2025, durante um ato público na Avenida Paulista.

Na ocasião, Malafaia fez críticas à atuação dos militares e utilizou expressões como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos” ao se referir a generais. As declarações motivaram a representação encaminhada à Procuradoria pelo comandante do Exército, que considerou as falas ofensivas à dignidade dos oficiais.

O processo chegou a ser analisado no plenário virtual do Supremo, onde o relator, Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia. No entanto, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, levando o caso para julgamento presencial.

Se a denúncia for aceita, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal. Caso contrário, o processo será arquivado sem prosseguimento.

O caso chama atenção por envolver uma pessoa que não ocupa cargo público sendo julgada pelo STF. O foro por prerrogativa de função normalmente é destinado a autoridades previstas na Constituição, como presidente da República, parlamentares e ministros.