STF julga pedidos de impedimento e suspeição de ministros no caso do golpe

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STF julga pedidos de impedimento e suspeição de ministros em caso de tentativa de golpe.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão virtual extraordinária do Plenário para julgar pedidos de impedimento e suspeição de ministros na análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.

A sessão terá início às 11h de quarta-feira (19) e se encerrará às 23h59 de quinta-feira (20). Em pauta, estão as Arguições de Impedimento (AIMPs) 177, 178 e 179, além da Arguição de Suspeição (AS) 235. As contestações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelos generais da reserva Walter Braga Netto e Mario Fernandes, todos denunciados pela PGR no caso.

As defesas questionam a participação dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento. No entanto, em decisão anterior, Barroso já havia negado os pedidos de afastamento. Agora, a Corte analisará os recursos contra essa decisão.

Entre os argumentos apresentados, a defesa de Bolsonaro aponta que Dino e Zanin deveriam ser impedidos por terem se posicionado contra o ex-presidente no passado. No entanto, Barroso afirmou que os fatos descritos não se enquadram nas hipóteses previstas no Código de Processo Penal (CPP). Já em relação a Alexandre de Moraes, a defesa de Braga Netto argumentou que sua imparcialidade estaria comprometida, mas Barroso rejeitou o pedido por ser intempestivo e sem fundamento jurídico.

A análise sobre o recebimento da denúncia da PGR, registrada na Petição (PET) 12100, está marcada para o próximo dia 25, na Primeira Turma do STF.

Fonte: STF