STF Reconhece Vínculo Empregatício Entre Motoboy e Empresa Terceirizada do iFood
Na terça-feira, 6 de agosto, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um motoboy e uma empresa terceirizada que presta serviços para o iFood. A decisão, no entanto, não estabelece um vínculo direto entre o entregador e a plataforma iFood.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que a empresa que intermediou o contrato com o motoboy estabelecia critérios típicos de uma relação de emprego, como a exigência de horário fixo.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que o motoboy decidiu deixar a empresa terceirizada para prestar serviços diretamente ao iFood e à Uber. “Ele saiu porque a empresa exigia dedicação exclusiva e horários fixos. Ao mesmo tempo, ele se vinculou ao iFood e à Uber porque queria atuar como profissional liberal”, explicou Moraes.
Comments