STJ mantém guarda de criança com família adotiva e nega pedido de tia biológica

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a guarda de uma criança com sua família substituta, negando o pedido da tia biológica. A decisão levou em conta a ausência de vínculos afetivos entre a criança e a tia, além do fato de que a menor já estava há mais de um ano sob os cuidados dos adotantes.

A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) priorize a família extensa, essa diretriz não pode ser aplicada automaticamente quando o melhor interesse da criança aponta para a permanência na família substituta.

A criança foi acolhida logo após o nascimento devido ao risco representado pela mãe biológica, usuária de drogas. Encaminhada a um abrigo aos dois meses de idade, a infante foi posteriormente direcionada para adoção, após a suspensão do poder familiar da mãe. A tia materna entrou com pedido de guarda, que foi concedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No entanto, o guardião provisório recorreu ao STJ, que reverteu a decisão.

Vínculo afetivo é essencial, segundo o STJ

Ao analisar o caso, Nancy Andrighi reforçou que o ECA exige não apenas laços de parentesco, mas também vínculos afetivos concretos. Para ela, a adoção deve priorizar o bem-estar da criança, e não a realização pessoal dos adotantes. A ministra também apontou que a demora na busca por familiares biológicos pode reduzir as chances de adoção definitiva, já que a maioria dos adotantes busca crianças mais novas.

O laudo psicossocial do processo demonstrou que a criança está segura e amparada na família substituta, recebendo todos os cuidados necessários para seu desenvolvimento. Com isso, o STJ manteve a guarda com os adotantes, garantindo a estabilidade emocional da criança.

Fonte: STJ