STJ suspende penduricalhos de Marco Buzzi após afastamento por denúncia de assédio

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O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os chamados “penduricalhos” pagos ao ministro Marco Buzzi, afastado preventivamente desde fevereiro após denúncias de assédio sexual. Com a retirada das verbas extras, a remuneração líquida do magistrado caiu de cerca de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil no pagamento realizado neste mês.

A mudança ocorreu três meses após o afastamento do ministro e seguiu regra do Conselho Nacional de Justiça que prevê a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias e extraordinárias em casos de sindicância ou processo administrativo disciplinar contra magistrados.

Em abril, foi revelado que Marco Buzzi continuava recebendo praticamente os mesmos valores pagos quando estava em atividade, apesar das normas do CNJ. Na ocasião, o STJ informou que faria a adequação dos pagamentos nos contracheques seguintes.

Segundo dados do Portal da Transparência do tribunal, os valores classificados como indenizações caíram para R$ 654,25. Antes da suspensão, essas verbas variavam entre R$ 66 mil e R$ 72 mil mensais. Entre os benefícios estavam auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-transporte e ajuda de custo.

Mesmo com o corte dos penduricalhos, Marco Buzzi segue recebendo salário bruto próximo de R$ 44 mil, além de R$ 16,4 mil registrados como “vantagens pessoais”. O Portal da Transparência informa que essa categoria pode incluir adicionais por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens reconhecidas judicialmente e abono de permanência.

O contracheque bruto do ministro somou R$ 61,1 mil em maio. No mês anterior, antes da suspensão das verbas extras, o valor ultrapassou R$ 127 mil. Em março, a remuneração chegou a cerca de R$ 132 mil.

Marco Buzzi está afastado do cargo desde fevereiro, quando passou a ser investigado em procedimento relacionado a denúncias de assédio sexual. O caso segue em apuração no âmbito administrativo.