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SUS terá R$ 887 milhões para aumentar acesso a cuidados paliativos

O Ministério da Saúde anuncia um investimento significativo de R$ 887 milhões para aprimorar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra Nísia Trindade, em pronunciamento nesta quinta-feira (23) em Brasília, esses recursos serão destinados à formação e atuação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o território nacional.
Essa iniciativa segue as diretrizes de uma política específica aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais de Saúde e secretarias municipais de Saúde.
Para a ministra, os cuidados paliativos abrangem não apenas a questão da terminalidade, mas também visam oferecer suporte a pessoas enfrentando doenças crônicas graves. Trata-se de uma abordagem que busca humanizar o atendimento e garantir uma melhor qualidade de vida em todas as fases, desde o nascimento até o final da vida.
As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde, com uma equipe matricial designada para cada macrorregião com 500 mil habitantes, oferecendo atendimento, suporte e capacitação em cuidados paliativos.
Para cada 400 leitos do SUS, uma equipe assistencial será formada, composta por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 44,2 mil.
Além disso, serão criadas equipes matriciais de apoio à assistência, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 65 mil. Se houver médicos pediatras na equipe matricial, o Ministério da Saúde fornecerá recursos adicionais de 20%, totalizando aportes de R$ 78 mil mensais.
A implementação dessa estratégia ocorrerá progressivamente ao longo do ano, de acordo com os planos apresentados pelas secretarias de saúde. A definição da Biblioteca Virtual de Saúde descreve cuidado paliativo como uma abordagem que visa melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças que ameacem a continuidade da vida, por meio do alívio do sofrimento, tratamento da dor e de outros sintomas de natureza física, psicossocial e espiritual.

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