Tebet propõe revisão do modelo de emendas parlamentares e critica gastos tributários

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta terça-feira (25) uma revisão do modelo atual de emendas parlamentares no orçamento federal. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov, onde Tebet destacou a necessidade de repensar o volume de recursos destinados às emendas e também cobrou responsabilidade do Congresso Nacional na redução dos gastos tributários.

Tebet afirmou que a pauta de renúncias fiscais – como isenções e benefícios tributários – enfrenta forte resistência no Legislativo, dificultando a agenda de ajuste fiscal do governo. Ela mencionou que o pacote fiscal enviado pelo presidente Lula ao Congresso foi afrouxado durante a tramitação pelos parlamentares.

“O Congresso também precisa fazer sua parte na redução dos gastos. Precisamos discutir o volume de emendas parlamentares e das renúncias fiscais, que têm crescido de forma insustentável”, afirmou a ministra.

A fala de Tebet ocorre em meio à discussão sobre o equilíbrio das contas públicas e à tentativa do governo federal de viabilizar novas fontes de arrecadação e controle de despesas. A ministra reforçou que a responsabilidade fiscal precisa ser compartilhada entre os Poderes.

O modelo atual de emendas parlamentares é alvo frequente de críticas, tanto por seu uso político quanto pela falta de transparência na aplicação dos recursos, o que tem motivado debates sobre a necessidade de reformulação.