TJMG condena apicultor por negligência após ataque de abelhas em João Pinheiro

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TJMG mantém condenação de apicultor por ataque de abelhas que matou cão em João Pinheiro.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de João Pinheiro, no Noroeste do Estado, que condenou um apicultor a indenizar um casal devido a um ataque de abelhas que resultou na morte do cão deles. A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos morais para cada um dos tutores do animal, além de R$ 231,51 por danos materiais.

O caso ocorreu em 4 de outubro de 2020, quando o casal caminhava pelas ruas de um distrito de João Pinheiro com sua cadela de estimação e foi surpreendido por um enxame de abelhas africanas. O animal chegou a ser levado a uma clínica veterinária e medicado, mas não resistiu às ferroadas. O casal também sofreu ferimentos nos braços, pernas, rosto, mãos e cabeça.

O apicultor apresentou sua autorização para a criação de abelhas, mas o juiz Hugo Silva Oliveira, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de João Pinheiro, entendeu que isso não afastava sua responsabilidade pelo ocorrido.

Ao analisar o recurso do criador de abelhas, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão manteve a condenação, destacando que a atividade exige cautela, pois apresenta riscos à sociedade. Com base em depoimentos, ela concluiu que o apicultor agiu com negligência ao não adotar medidas preventivas e por não prestar auxílio às vítimas do ataque. Os desembargadores Rui de Almeida Magalhães e Marcelo Pereira da Silva acompanharam o voto da relatora.

O acórdão do caso está registrado sob o nº 1.0000.22.262790-3/003.

Fonte: TJMG