TJMT concede bônus de fim de ano de R$ 10 mil e reajusta auxílio para servidores e juízes

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou a concessão de um bônus especial de fim de ano no valor de R$ 10 mil para todos os servidores do Judiciário e juízes. A medida, assinada pela presidente do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, foi oficializada no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira, 18 de dezembro.

Impacto financeiro significativo

O pagamento, classificado como "auxílio-alimentação", terá impacto expressivo nos cofres públicos. Para os 275 juízes do TJMT, os custos totalizam mais de R$ 2,7 milhões. Com cerca de 5 mil servidores, entre efetivos e comissionados, o valor global cresce ainda mais.

Além do bônus, o auxílio-alimentação será reajustado para R$ 2.055 mensais a partir de janeiro de 2025, representando um aumento em relação aos valores anteriores. Em comparação, no mesmo período de 2022, o benefício foi de R$ 6,9 mil.

Mato Grosso: um dos estados com maiores custos por juiz

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023 colocam Mato Grosso entre os estados com os maiores custos por juiz no país. Em média, cada magistrado custa R$ 116 mil por mês ao estado, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (R$ 120,3 mil) e à frente do Tocantins (R$ 111 mil).

Os valores incluem salários, benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias e outros gastos, frequentemente ultrapassando o teto constitucional de R$ 44 mil, estipulado para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Debates sobre eficiência e gastos públicos

A decisão do TJMT de conceder o chamado "vale-ceia" de R$ 10 mil ocorre em meio a discussões sobre os altos custos da Justiça brasileira e pedidos por maior eficiência e transparência no setor público. Especialistas e cidadãos questionam o impacto dessas despesas nos cofres públicos e a relação entre os elevados custos e a produtividade do Judiciário.

O tema promete continuar em pauta, especialmente diante das crescentes demandas da sociedade por uma gestão mais responsável e eficiente dos recursos públicos.

Fonte: Portaldeprefeitura