Transparência Brasil Pede Investigação de Ministro de Minas e Energia por Encontros Secretos com Executivos da Âmbar Energia
Divulgação
A ONG Transparência Brasil pediu a investigação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por suposta violação da Lei de Conflitos de Interesses. A declaração foi feita nas redes sociais da organização, após reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na terça-feira, 9, revelar encontros entre executivos da Âmbar Energia e membros do ministério, fora da agenda oficial.
"GRAVÍSSIMO", escreveu a ONG no Twitter. "O Ministro de Minas e Energia precisa ser investigado por suposta violação da Lei de Conflitos de Interesses, que obriga a divulgação de agenda. Os encontros secretos foram seguidos de uma MP que transferiu para a conta de luz uma dívida bilionária da empresa adquirida pelos Batista."
Os encontros ocorreram antes da edição da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de junho, que beneficiou um negócio da Âmbar Energia na área de energia elétrica e repassou o custo para todos os consumidores brasileiros. Tanto o ministério quanto a Âmbar Energia afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que a medida provisória não foi discutida nas conversas, mas não revelaram o conteúdo das reuniões.
Encontros Reservados com Executivos
As reuniões ocorreram entre junho de 2023 e maio de 2024. Executivos da Âmbar Energia se encontraram de forma reservada com o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo da pasta, Efrain Cruz.
A última reunião aconteceu em 29 de maio entre Silveira e o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, uma semana antes de o texto da medida provisória sair do Ministério de Minas e Energia e ir para a Casa Civil. Silveira também se reuniu com Zanatta em 21 de maio, mas nenhum desses encontros consta na agenda oficial do ministro.
A medida provisória assinada por Lula prevê recursos para socorrer o caixa da Amazonas Energia e cobre pagamentos que a distribuidora deve fazer para termelétricas compradas pela Âmbar da Eletrobras. Os recursos virão dos consumidores, que pagarão o valor adicional na conta de luz por até 15 anos.
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