Tribunal holandês decide que Shell não é obrigada a reduzir drasticamente suas emissões

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O Tribunal de Apelações da Holanda decidiu que a Shell não é obrigada a realizar cortes drásticos em suas emissões de carbono até 2030, revertendo uma decisão de 2021 que exigia da empresa uma redução de 45% em relação aos níveis de 2019. Esse veredito ocorre enquanto a COP29 se desenrola em Baku, no Azerbaijão, e representa um revés para ativistas climáticos que buscam acelerar a transição energética de empresas de petróleo e gás.

A decisão indica que, embora a Shell precise limitar suas emissões de CO₂ para evitar mudanças climáticas perigosas, não há um consenso científico suficiente para definir um nível de redução específico que a empresa deva cumprir. O tribunal afirmou que a Shell já trabalha para reduzir as emissões de suas operações diretas (escopos 1 e 2), mas destacou que forçar a redução de emissões indiretas — geradas pelo uso de seus produtos (escopo 3) — não seria eficaz.

Donald Pols, diretor do grupo ambiental Amigos da Terra-Holanda, que moveu a ação, expressou sua decepção, afirmando que a decisão ainda tem importância por destacar a responsabilidade de grandes poluidores. O grupo agora considera se irá recorrer ao Supremo Tribunal da Holanda.

O CEO da Shell, Wael Sawan, saudou a decisão, declarando que ela é positiva para a transição energética e para a empresa. Ainda assim, críticos apontam que, apesar de a Shell ter adotado metas de redução de emissões, a empresa suavizou suas metas recentemente, priorizando investimentos em combustíveis fósseis em detrimento de energia limpa. Em 2023, a Shell alocou apenas 23% de seu capital para energia de baixo carbono, enquanto direcionou mais de US$ 16 bilhões para petróleo e gás.