Tributação sobre importados aumenta e pode encarecer compras internacionais

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A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados brasileiros. A medida, definida em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), tem como objetivo equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais.

Até esta segunda-feira (31), a alíquota era de 17% em todos os estados e no Distrito Federal. A partir de agora, o novo percentual valerá para Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.

Além do ICMS estadual, compras internacionais de até US$ 50 também estão sujeitas a um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023. Segundo empresas do setor, a tributação global sobre esses produtos pode chegar a 50% do valor da compra.

A decisão de elevar a alíquota faz parte de uma estratégia dos estados para promover a competitividade do setor produtivo nacional e ampliar a arrecadação. Em nota, o Comsefaz destacou que a mudança contribui para uma tributação mais justa e protege o mercado interno diante dos desafios do comércio globalizado.

O governo chegou a considerar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão foi adiada.

Fonte: G1