Trump pode intensificar batalha tributária global além da guerra comercial

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A retirada dos Estados Unidos do acordo de imposto mínimo global corporativo da OCDE pode dar início a uma disputa tributária global, com foco nas gigantes americanas de tecnologia. No dia 20 de janeiro, após sua posse para um segundo mandato, Donald Trump publicou um memorando afirmando que o acordo de imposto mínimo global "não tem força ou efeito nos Estados Unidos". O acordo, negociado por mais de 140 países, visava aumentar a tributação de empresas multinacionais que operam em outros países. Segundo o professor da FEA-USP, Pedro Forquesato, a saída dos EUA pode ser vista como o fim do acordo, levando os países de volta à situação anterior, com impostos específicos sobre empresas que frequentemente realocam seus lucros.

A ideia do acordo era que países com tributação inferior a 15% sobre os lucros dessas empresas poderiam aumentar a carga tributária para atingir essa alíquota mínima, combatendo paraísos fiscais e países com impostos corporativos muito baixos. As empresas de tecnologia, especialmente as "big techs", seriam as principais afetadas, já que elas, em sua maioria, não têm uma base física fixa e costumam escapar da tributação. A saída dos EUA do acordo também é vista como uma sinalização de que o país pode adotar um ambiente mais favorável aos negócios. Países como a Irlanda, com impostos baixos, atraem essas empresas, que realizam lucros onde a carga tributária é menor.

O acordo da OCDE permitiria que países onde as "big techs" operam, mesmo com uma alíquota de impostos baixa, pudessem cobrar a taxa mínima de 15%, o que tornaria mais difícil para essas empresas se beneficiarem de paraísos fiscais. O professor Forquesato observa que muitas dessas empresas são americanas e podem mover suas operações para locais com tributação mais vantajosa. Trump também sinalizou que poderia dobrar os impostos sobre empresas sediadas em países com impostos baixos sobre multinacionais americanas. Essa batalha tributária global se oporia à tendência mundial de redução de impostos corporativos, que visa atrair investimentos, mas também favorece a criação de paraísos fiscais, o que o acordo da OCDE tentava combater.

Fonte: InfoMoney.