top of page
1e9c13_a8a182fe303c43e98ca5270110ea0ff0_mv2.gif

TSE retoma julgamento de ações que pedem cassação de Moro em clima favorável ao senadorSessão ocorre em um contexto de negociações políticas e pressões sobre o judiciário

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira, 21, o julgamento das ações em que o PT e o PL solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Cármen Lúcia assumirá a presidência do TSE em 3 de junho, sucedendo Alexandre de Moraes. Recentemente, Moraes se reuniu com diversos senadores que defenderam não só Moro, mas também Jorge Seif (PL-SC). Seif corre o risco de cassação por supostamente cometer abuso econômico ao utilizar um helicóptero de empresários durante a campanha eleitoral de 2022.

Possível proteção a Moro e Seif no Senado
Nos bastidores do Congresso, parlamentares especulam sobre a possibilidade de um "acordão" para proteger Moro e Seif, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Em troca, o Senado evitaria avançar com ameaças ao STF.

Moro enfrenta acusações de abuso do poder econômico e caixa dois em sua campanha eleitoral. A relação entre o Supremo, o TSE e o Senado tem sido marcada por confrontos intensos, especialmente com aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, recentemente, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), emitiram "alertas" a Moraes.
Ainda de acordo com o Estadão, Alcolumbre, que é o favorito para presidir o Senado a partir de fevereiro de 2025, afirmou que se no próximo ano o clima com o STF permanecer tenso, não poderá conter a pressão dos aliados de Bolsonaro para cassar um ministro da Corte.

Previsões políticas e ações recentes
Alcolumbre acredita que a direita ganhará força nas eleições de 2026, quando 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas, possivelmente alcançando maioria para aprovar o impeachment de ministros do STF, caso a Corte não recue. O Senado tem a prerrogativa exclusiva de iniciar processos de impedimento de magistrados, algo que nunca ocorreu.

Após uma conversa com Pacheco na semana passada, Moraes desbloqueou as redes sociais do senador Marcos do Val, que estavam bloqueadas há quase um ano. Em junho de 2023, do Val acusou Moraes de ser um "serial killer da Constituição".

Em novembro, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos magistrados, mas a Câmara ainda não votou. Senadores também propõem mandatos de oito anos para ministros do STF.

Fonte: Revista Oeste

Comments


bottom of page