A Universidade Federal de Lavras (UFLA) aprovou uma política contra o assédio e, em março, estabeleceu uma comissão para implementar e monitorar sua aplicação prática. O principal propósito é investigar denúncias e oferecer suporte aos alunos e servidores ao longo de todo o processo. Essa política abrange normas e procedimentos para lidar com casos de assédio moral, assédio sexual, violência étnico-racial, de gênero e sexualidade, além de outras formas de preconceito e discriminação. Essas situações têm sido relatadas por vários alunos e já foram denunciadas na instituição.
“Esse tipo de problema aparece em tudo quanto é instituição, principalmente pelo fato de que muitos professores abusam dessa autoridade que, querendo ou não, eles têm, né? São professores muito renomados, então, mestrado e doutorado, muitas vezes já estão aqui na universidade há anos”, diz Nathan dos Santos Bárbara, estudante de engenharia civil.
"Muitas pessoas vêm de outras cidades, não conhecem ninguém aqui, não tem uma rede de apoio que possa auxiliar a ter coragem de falar. Então, ou elas têm coragem de falar e sair da situação e resolver, acabam ficando expostas como vítima e muitas vezes sendo culpabilizada. Ou elas ficam passando por essa situação caladas e acaba por querer desistir de tudo", afirma a estudante de nutrição, Danúbia Dias.
Como surgiu a política?
O documento surgiu em função da Lei 14.540/2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Os trabalhos de proposição da minuta começaram em maio de 2023 e foi expandida a proposta para o combate ao assédio moral. A Comissão foi baseada na política implementada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2022.
Cinco meses depois, em outubro, foi realizada a audiência pública destinada a discutir a criação da política na instituição. As pessoas tiveram acesso ao documento e enviaram comentários por meio de plataforma.
As sugestões foram tratadas pela comissão designada pela Reitoria para formular a proposta. Após a consolidação do texto final, ela foi encaminhada ao Conselho Universitário (Cuni) para avaliação e deliberação.
Como funciona?
A ideia é oferecer canais seguros e amplos de acolhimento dessas denúncias, com a promessa de punir as atitudes que são tão nocivas a qualquer tipo de ambiente.
“Nós vamos tratar institucionalmente desse tema e é importante a gente ressaltar que não é porque a gente não trate até então, é porque ele organiza, ele estrutura e ele coloca para a universidade que nós temos cuidado com esse tema. Mas, na prática, se o estudante ou qualquer pessoa da comunidade sofrer assédio, a porta de entrada das denúncias é a ouvidoria da universidade, que vai acolher essas denúncias por meio da plataforma Fala BR. E essa denúncia obrigatoriamente vai ser encaminhada para nossa Unidade Setorial de Correição, que é a Corregedoria da Universidade. E lá vão ser dados os encaminhamentos”, diz Cínthia Murad, chefe de gabinete da reitoria.
Os danos dos abusos podem levar até a desistência dos estudos.
“O assédio, qualquer forma de discriminação, ele não tem só o tratamento da denúncia em si, porque ali a gente tem que pensar que tem uma vítima e essa vítima, ela precisa de acolhimento e a universidade tem que dar conta desse acolhimento. E é isso que a nossa política está muito bem escrito nela e vai ser implementado”, completa Murad.
Commentaires