Uma ala do PT propõe a criação de impostos sobre as exportações do setor agropecuário para ajudar a reduzir o preço dos alimentos no Brasil.
29 de jan.
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Em uma nova abordagem, o presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou no dia 23 uma redução temporária dos impostos sobre as exportações do agronegócio. Embora o Brasil não tenha tradição de taxar exportações, o tema volta e meia surge no debate.
Em 2023, o Ministério da Fazenda implantou uma taxação de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto por quatro meses, com o objetivo de compensar a queda na arrecadação devido à reoneração parcial de tributos federais sobre gasolina e etanol.
Dentro do PT, há um grupo que defende a criação de impostos sobre as exportações do setor agropecuário, argumentando que a provável reação negativa do agronegócio e do mercado financeiro seria um mal necessário, considerando que esses setores já são, em grande parte, adversários do governo. Além disso, destacam que o impacto da alta nos preços dos alimentos é muito mais prejudicial para o governo.
Esse grupo também defende o retorno de uma política de estoques de alimentos pelo governo, para minimizar variações nos preços.
Propostas do governo até o momento – como a redução das alíquotas de importação de alimentos e a possibilidade de juros mais baixos no próximo Plano Safra – são vistas como ineficazes por essa ala do partido.
Após a última reunião com o presidente Lula, o ministro Rui Costa descartou a adoção de medidas "heterodoxas", como subsídios e tabelamentos.
Carlos Thadeu de Freitas Filho, economista da BCG Liquidez e um dos principais especialistas em inflação de alimentos, reconhece que a taxação das exportações seria a única medida capaz de reduzir os preços no mercado interno a curto prazo, mas se posiciona contra a ideia. Segundo ele, essa ação causaria danos à cadeia produtiva.
"A única medida que poderia gerar resultados imediatos seria taxar as exportações e gerar um excesso de oferta. No entanto, isso seria um desastre", afirmou. Ele explica que muitos produtores poderiam abandonar a atividade por não poderem exportar ou por terem sua produção controlada, o que geraria alívio temporário, mas inflacionaria ainda mais o futuro.
Freitas Filho também destaca o risco de que essa proposta se espalhe, pois outros países, como Índia, Rússia e Indonésia, estão adotando medidas semelhantes, em um contexto de competição comercial acirrada, especialmente com o governo de Donald Trump nos EUA.
A inflação dos alimentos tem sido uma preocupação crescente para o governo Lula. Nos últimos meses, a questão gerou desconforto, especialmente após declarações como a sugestão de modificar as regras sobre a data de validade dos alimentos, que geraram críticas nas redes sociais.
Outro ponto de atrito foi quando Rui Costa mencionou a busca por um "conjunto de intervenções" para reduzir os preços dos alimentos, posteriormente substituindo "intervenção" por "medidas" para evitar mal-entendidos.
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