A Prefeitura de Varginha, através da Fundação Cultural, promoverá a eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Este conselho é um órgão consultivo de participação direta da sociedade civil na administração pública, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Serão eleitos conselheiros nas seguintes áreas:
As inscrições estarão abertas das 10h do dia 18/06/2024 até às 17h do dia 20/06/2024, através do formulário disponível no site www.varginhacultural.com.br. Podem concorrer pessoas físicas dedicadas à área cultural e/ou artística no Município há pelo menos dois anos, comprovados por currículo, portfólio ou documentos similares, independentemente de vínculo a associações ou sindicatos.
Os candidatos devem ser maiores de 18 anos e residentes em Varginha. Nenhum membro representante da Sociedade Civil pode ocupar cargo efetivo, comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público Municipal. O mandato é de dois anos, com possibilidade de recondução por mais um período. A função é voluntária, constituindo serviço público relevante prestado ao Município.
A eleição ocorrerá presencialmente no dia 26/06/2024, na sede da Fundação Cultural de Varginha, localizada na Praça Matheus Tavares, 121, Centro. O processo eleitoral será realizado com voto secreto e individual, das 10h às 16h.
Mais informações estão disponíveis no edital no site www.varginhacultural.com.br.
Fonte: PMV
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