Vereadores aprovam norma que regula músicas em escolas e trenzinhos da alegria em Itaú de Minas

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Câmara de Itaú de Minas aprova projeto que restringe músicas impróprias em escolas públicas.

A Câmara Municipal de Itaú de Minas aprovou o projeto de lei nº 05/2025, que proíbe execuções musicais com palavras de baixo calão, duplo sentido ou que façam apologia ao crime, sexo ou uso de drogas em escolas da rede pública. O texto, aprovado na última semana, agora aguarda sanção do prefeito Norival Lima, que deve se manifestar nos próximos dias.

De autoria dos vereadores Rayan Albert Amorim Silveira e Geovan dos Santos, a proposta também veta tais conteúdos musicais em veículos voltados à recreação infantil, como os conhecidos “trenzinhos da alegria”.

Segundo o projeto, músicas com conotação sexual ou linguagem ofensiva devem ser evitadas em ambientes com presença de crianças e adolescentes. Também são vedadas composições que façam apologia ao crime ou tenham expressões consideradas vulgares.

O vereador Rayan afirma que o intuito não é censurar, mas promover conscientização e bom senso quanto ao conteúdo musical reproduzido nesses espaços, sem aplicação de multa.

A nova regra responsabiliza instituições de ensino, organizadores de eventos escolares e proprietários de veículos recreativos infantis quanto à escolha de músicas condizentes com a faixa etária do público.

Fonte: OndaSul