Vice-prefeito de cidade da Bahia e outras três pessoas são presas em operação da PF contra desvio de emendas parlamentares
23 de dez. de 2024
Reprodução
O vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e outras três pessoas foram detidos nesta segunda-feira (23) durante a segunda fase da Operação Overclean, que investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares.
Os mandados de prisão e busca foram executados na sede da Prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, e também em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Além de Vidigal, foram presos Lucas Moreira Martins Dias, secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Carlos André de Brito Coelho, ex-prefeito de Santa Cruz da Vitória, e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros. A servidora Lara Betânia Lélis Oliveira, da Prefeitura de Vitória da Conquista, também foi afastada de suas funções.
Emendas parlamentares são recursos do orçamento federal que os deputados e senadores direcionam para projetos em suas regiões. Recentemente, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de parte do repasse de emendas e pediu maior transparência no processo para evitar desvios.
Além das prisões, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão na Bahia e em Brasília, e houve o bloqueio de bens para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Na primeira fase da operação, realizada há uma semana, 16 suspeitos haviam sido detidos, mas foram liberados posteriormente, com a imposição de medidas cautelares.
De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava fraudes em licitações e contratos superfaturados para desviar os recursos públicos. Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Estima-se que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, com os desvios ocorrendo por meio de contratos com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A investigação revelou que a organização superfaturava obras e desviava verbas com o auxílio de intermediários, que facilitavam a liberação de recursos destinados a projetos aprovados pelo grupo criminoso.
Em nota, a Prefeitura de Lauro de Freitas negou qualquer envolvimento com fraudes ou desvios de recursos. A nota afirmou que o mandado de busca e apreensão se referia exclusivamente ao vice-prefeito, Vidigal Cafezeiro, e que a prefeita Moema Gramacho (PT) não tinha conhecimento dos supostos desvios. A gestão municipal expressou confiança no trabalho da polícia e da justiça e afirmou que se compromete a colaborar com as investigações.
A Prefeitura de Vitória da Conquista também se pronunciou, destacando seu compromisso com a transparência, a legalidade e a eficiência na gestão pública. A administração afirmou que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e reafirmou a adoção de medidas para garantir a integridade nas contratações públicas, como o mapeamento de riscos e a regulamentação de processos internos.
A Prefeitura de Vitória da Conquista ressaltou que o município foi recentemente reconhecido com o Selo Ouro de Transparência, evidenciando sua dedicação em assegurar que todos os atos administrativos e a gestão dos recursos públicos sejam realizados com total clareza e responsabilidade.
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