Moraes pode determinar prisão de Bolsonaro antes do fim do processo
gazetadevarginhasi
17 de nov.
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fonte: itatiaia
Existe a possibilidade de que o relator, ministro Alexandre de Moraes, ordene a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus sem aguardar o julgamento final.
Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, todos os recursos apresentados pela defesa de Bolsonaro e dos outros condenados pelo plano de golpe de Estado. Com a publicação do acórdão, prevista para terça-feira (18), abre-se um prazo de cinco dias para novas alegações das defesas.
Se o segundo recurso for negado, ocorre o “trânsito em julgado”, tornando a condenação definitiva e permitindo o início do cumprimento das penas. O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma, com prazo de uma semana para os votos dos ministros, o que poderia postergar a prisão para dezembro.
No entanto, o relator Alexandre de Moraes pode adotar medida semelhante à aplicada no caso do ex-presidente Fernando Collor, determinando prisão imediata sem aguardar a conclusão do processo, caso considere necessário.
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