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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, SEMEA, adquiriu 400 novas lixeiras para substituir as antigas que estavam deterioradas. Já foram instaladas no terminal rodoviário, no Hospital Bom Pastor, no Zoológico e no Memorial do ET. De acordo com o secretário do meio ambiente Cláudio Abreu, as novas lixeiras “ajudam a população no descarte de resíduos e contribuem para que tenhamos sempre uma cidade limpa”. O Prefeito Vérdi ressalta que as lixeiras serão instaladas em todas as praças da cidade e em locais com grande fluxo de pessoas. “Assim, contribuímos com as pessoas que se preocupam com o meio ambiente, ajudamos os servidores que trabalham na conservação das áreas públicas e deixamos nossa Varginha sempre bonita”, completou.

A Justiça suspendeu liminarmente o concurso realizado pela prefeitura para a Guarda Municipal de Passos (MG) após um participante alegar modificação no edital após a primeira fase. As provas foram realizadas em março deste ano, oferecendo 50 vagas com salários de até R$ 3 mil, sendo 5 destinadas a pessoas com deficiência (PcD) e 10 reservadas para candidatos negros e pardos. A decisão de suspensão foi emitida pela juíza Patrícia Maria Oliveira Leite, titular da 3ª vara cível da comarca de Passos, e cabe recurso. A prefeitura recebeu a notificação na tarde de terça-feira (7) e planeja recorrer da decisão. A primeira etapa do concurso ocorreu em março, com os resultados publicados em 9 de abril. Originalmente, a convocação para a segunda etapa seria de seis vezes o número de vagas, mas em 17 de abril, a prefeitura retificou o edital, autorizando a convocação de todos os candidatos classificados na primeira etapa para o teste de aptidão física. Essa mudança permitiu que todos os candidatos que acertaram 50% da prova fossem convocados, mesmo os que estavam eliminados. A justificativa foi o alto índice de reprovação esperado nas próximas etapas, especialmente no teste psicológico. A terceira etapa do concurso, prevista para 11 de maio, está suspensa até que uma sentença seja emitida sobre o caso. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBPG), responsável pelo concurso, explicou que a modificação no edital visava garantir pelo menos 300 candidatos aprovados para as etapas seguintes, considerando a alta taxa de reprovação histórica nessas fases. Fonte: G1

Com o tema “Explorando fronteiras: Regimes Aduaneiros Especiais e Oportunidades para o Crescimento da Indústria”, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), realizou um seminário que abordou aspectos legais, tributários e operacionais dos regimes aduaneiros especiais para os setores produtivos mineiros. O evento ocorreu nesta quinta-feira, no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, em parceria com os membros do Grupo de Trabalho para Fomento do Comércio Exterior de Minas Gerais (GTComex). O seminário foi composto por seis painéis voltados para a capacitação de empresas mineiras sobre os tipos de regimes aduaneiros e seus potenciais benefícios para a exportação de produtos, assim como para divulgar e expandir oportunidades de internacionalização. Além das palestras, a ação contou com a apresentação de linhas de financiamento para pequenas, médias e grandes empresas. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, é necessário haver conexão entre os órgãos do GTComex para que Minas alcance o comportamento de mercado ideal para que o ambiente de negócios e a internacionalização dos setores produtivos mineiros continuem avançando. “A importância desta ação é justamente avançar em pautas como estas e criar importantes conexões. Certamente, o minério de ferro e o café figuram como âncoras na pauta exportadora mineira, entretanto, existe um enorme potencial para que outros insumos também se destaquem”, diz Passalio. Para o secretário, a iniciativa conjunta reforça o intuito do Governo de Minas de impulsionar cada vez mais empresas e órgãos responsáveis para que as demandas do comércio exterior sejam efetivamente exploradas. “Tudo isso evoca um maior desenvolvimento econômico e, por sua vez, mais geração de emprego e renda”, complementa. O secretário de Estado de Fazenda (SEF/MG), Luiz Claudio Gomes, também externou o papel desempenhado pela pasta nos processos de exportação e importação do Estado e destacou a importância da iniciativa. “O Governo de Minas, por meio da Fazenda, contribui trazendo segurança jurídica e tributária através de informações e encontros como este. Como exemplo de entrega de simplificação e facilidade, recentemente fizemos a revisão do código do ICMS, que, há 20 anos, não era revisto. Nos esforçamos muito em aproximar e participar, junto com o contribuinte, de todas as informações necessárias para que ele não crie passivos, e sim, para que ele tenha facilidade e entendimento”, explica o secretário de Fazenda. Na oportunidade, as instituições que integram o GTComex apresentaram iniciativas e oportunidades existentes para que as empresas consigam aumentar suas operações de exportação e importação, possibilitando explorar novos mercados. Destaque nacional No âmbito do comércio exterior nacional, Minas é destaque nas exportações e importações. O estado é o 3º principal exportador, em termos de valores, representando 11,8% dos embarques brasileiros, e o 5º principal importador, responsável por 6,4% das compras nacionais. Com o seminário, o Governo de Minas busca a articulação com as autoridades alfandegárias por melhorias nos processos de despacho e de desembaraço aduaneiro no estado. GT Comex O GTComex foi instituído pela Diretoria de Promoção de Exportações e Comércio Exterior da Sede-MG, e funciona como um fórum técnico qualificado, sendo formado por 17 instituições e departamentos públicos e privados aderentes e representativos na pauta de comércio exterior do Estado. Tem como propósito realizar o mapeamento de gargalos estruturantes existentes no comércio exterior mineiro e construir iniciativas e políticas públicas a serem implementadas para o desenvolvimento e fortalecimento do comércio exterior no estado. Fonte: AgênciaMinas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), realizou um encontro com os municípios mineiros que aderiram ao Programa Estadual de Desburocratização - Minas Livre Para Crescer, para ampliar a efetivação da liberdade econômica no estado. Promovendo um ambiente de networking, palestras e oportunidades, o evento “Conexão Minas Livre” contou com os lançamentos de uma nova linha de crédito, com prazo de até 48 meses para pagar, para os empreendimentos em municípios livres e de um curso para os gestores ampliarem a melhoria do ambiente de negócios. “Além de sermos o estado com mais municípios que já aderiram à legislação de liberdade econômica, o Governo de Minas fornece todos os instrumentos para um ambiente de negócios favorável ao empreendedorismo. A ampla participação dos gestores no evento prova que todos estão interessados em efetivar o que já está previsto nos decretos e leis”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio. Desenvolvimento local Entre prefeitos, coordenadores de liberdade econômica e equipe técnica, estiveram presentes mais de 400 representantes de municípios mineiros no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Para a coordenadora de Liberdade Econômica de Patos de Minas, Lara Gabrielle Soares Sousa, o evento possibilitou estreitar mais os laços entre o Estado e os municípios, tendo como finalidade a melhoria do ambiente de negócios para a população. Ela conta que o avanço no programa foi fundamental para impulsionar o empreendedorismo local. “Nossa cidade levava meses para liberar uma inscrição municipal, e, desde a implantação do sistema, a gente consegue fazer isso em minutos. Uma empresa bem resolvida, num município desburocratizado, consegue empregar cada vez mais pessoas”, observa Lara. O público foi apresentado às ferramentas e programas oferecidos para a melhoria do ambiente de negócios, como ações para atração de investimentos, desburocratização na abertura de empresas e iniciativas de tecnologia e inovação. O destaque do evento foi o anúncio de uma iniciativa do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), a nova linha “BDMG Crédito para Crescer”, voltada para as micro e pequenas empresas localizadas em municípios que estão no nível intermediário do Minas Livre Para Crescer. Os empresários dessas localidades terão acesso a taxas reduzidas de a financiamento para diversas finalidades, como reforma, capital de giro, pagamento de dívidas, compra de equipamentos e investimentos nos negócios. "É mais uma oportunidade que o empreendedor tem para poder investir e ampliar o seu negócio e, através disso, criar e oportunizar mais empregos, mais geração de renda, mais desenvolvimento econômico para o município", conta a coordenadora de Liberdade Econômica de Pirapora, Leila Gonçalves Pereira. Formando o futuro Ainda durante o “Conexão Minas Livre”, a Sede-MG lançou o curso “Liderança Para a Liberdade Econômica”, uma proposta inovadora para ampliar a formação de gestores municipais com conhecimentos alinhados à promoção do empreendedorismo e melhoria do ambiente de negócios. Dividido em três módulos, o curso contempla desde princípios conceituais de liberdade econômica até os instrumentos práticos de gestão pública para efetivar e avançar a maturidade no Minas Livre Para Crescer. “Não é fácil desmontar esse pensamento burocrático arraigado, por centenas de anos, na gestão pública brasileira. Mas, com o curso, demonstramos como é simples entender a liberdade econômica: o Estado não atrapalha o empreendedor e, sempre que possível, apoia a iniciativa privada, quem de fato gera trabalho, riquezas e, enfim, qualidade de vida”, explica Rodrigo Melo, subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG. Com aulas ministradas por especialistas da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), do BDMG, da Invest Minas e do Sebrae Minas, bem como gestores da Sede-MG, o curso é realizado na modalidade Educação à Distância (EaD). Assim, as prefeituras que fazem parte do programa receberão acesso aos vídeos, bem como ao material de apoio, por meio da plataforma Tecpop, de forma totalmente gratuita. Onde mora a liberdade Lançado em dezembro de 2019, o Minas Livre Para Crescer tem como objetivo tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender do Brasil, promovendo segurança jurídica e melhorando o ambiente de negócios. Isso acontece por meio da efetivação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, no âmbito municipal. Em quase cinco anos, Minas Gerais já é o estado com mais municípios (442) que regulamentaram a liberdade econômica, beneficiando mais de 11 milhões de mineiros. Na prática, resultados recentes mostram o impacto do programa no estado. Dos mais de 140 mil empregos gerados em 2023 no estado, 56% foram em municípios livres, evidenciando a importância do programa para que Minas Gerais alcance o pleno emprego. Além disso, entre 2020 e 2023, houve redução de quase 63% no tempo para a abertura de empresas onde há liberdade econômica.No âmbito do programa, em parceria com a Jucemg e Sebrae Minas, no fim de 2023, foi lançada a Redesim + Livre, garantindo agilidade na abertura de empresas a partir da automatização da emissão de documentos. A adesão ao sistema é o principal indicador de avanço para o grau intermediário no Minas Livre. O sistema, inclusive, vem progredindo com a ampliação nas dispensas de alvarás para 730 atividades de baixo risco no estado. Fonte: AgênciaMinas

O ex-promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl, que matou um jovem e deixou outro ferido após atirar contra eles em uma praia de Bertioga (SP), vai a júri popular 20 anos depois do crime. Conforme apurado pelo g1, nesta quinta-feira (8), a decisão que o absolveu foi anulada -- ele esta solto e respondendo em liberdade. O caso aconteceu em 30 de dezembro de 2004 no fim de um luau na Praia da Riviera de São Lourenço. Schoedl, na época com 29 anos, foi preso em flagrante por atirar contra dois jovens, de 20. Felipe Cunha de Souza sobreviveu aos ferimentos, mas Diego Mendes Mondanez morreu após ser socorrido. O ex-promotor alega ter atirado contra os jovens em legítima defesa. Na ocasião, Schoedl afirmou que os dois o teriam ameaçado e provocado a namorada dele. Pelo cargo que ocupava, ele teve direito de ser julgado em 2008 pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O réu foi absolvido por unanimidade, mas, devido aos recursos movidos, desde então responde ao processo em liberdade. Por conta do homicídio, ele foi exonerado do cargo de promotor definitivamente em 2018, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (MP) e determinou pela demissão de Schoedl. Com a exoneração, o ex-promotor perdeu o direito ao foro especial e o primeiro julgamento foi anulado. Sendo assim, o réu vai a júri popular no dia 3 de junho, 20 anos depois do crime. Defesa Em nota, os advogados Fernando Cesar de Oliveira Faria e Diego Renoldi Quaresma de Oliveira destacaram que Schoedl foi absolvido, em 2008, porque agiu em legítima defesa. Eles reforçam que a corte especial do TJ-SP não baseou a decisão no cargo que o cliente deles ocupava. O ex-promotor é atualmente advogado, escritor e professor. "Thales Ferri Schoedl confia que a justiça será feita perante o Tribunal do Júri", afirmou a defesa, em nota. Luta por Justiça O pai de Felipe Cunha de Souza, que está com 40 anos, contou à equipe de reportagem que o filho é chefe de cozinha. Mesmo após duas décadas do crime, a família celebrou a o fato de Schoedl ser levado a júri popular. "A minha sensação é um misto de exaustão e de dever cumprido na busca da Justiça. Não foi fácil esse embate", disse o pai e médico Wilson Pereira Souza, de 74 anos. Wilson complementou: "Tínhamos certeza que estávamos com a verdade do nosso lado e que esse cidadão, Thales Ferri Schoedl, merecia e merece ser penalizado", afirmou Relembre o caso Em 30 de dezembro de 2004, o promotor saiu de uma festa na Riviera de São Lourenço acompanhado da namorada, Mariana Ozores Bartoletti, quando passou por quatro jovens, entre eles as duas vítimas. À época, o ex-promotor alegou que um dos jovens teria mexido com a namorada dele. Uma discussão começou e Schoedl teria sacado uma pistola Taurus, calibre 380, e disparado na direção das quatro pessoas. Os disparos atingiram Diego Mendes Modanez, que morreu, e Felipe Siqueira Cunha de Souza, que sobreviveu. Fonte: G1

Uma operação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais, em conjunto com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), encontrou mais de 100 pontos das drogas sintéticas K dentro de presídios mineiros. Batizada de “Operação K9”, em referência a um dos tipos das drogas K, a ação começou na última terça-feira (7), no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, região da Grande BH. Já na quinta-feira (8), outra etapa foi deflagrada, desta vez no Presídio Antônio Dutra Ladeira, também em Ribeirão das Neves. O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, participou do início da operação e declarou que não medirá esforços para evitar que todo e qualquer item ilícito entre ou permaneça no interior das unidades prisionais.No último fim de semana, uma visitante foi flagrada tentando entrar na unidade com mais de mil unidades de k4. Além da droga K, ela também carregava um invólucro contendo substância branca semelhante à cocaína, além de outro invólucro contendo maconha e um aparelho celular. Os ilícitos foram flagrados durante inspeção no Raio-X. 14 presos mortos e pontos 21 mil pontos apreendidos Nos presídios vistoriados, 14 presos morreram recentemente por suspeita de overdose de drogas da família K, como a K9. O último levantamento do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) apontou que mais de 21 mil pontos de drogas K já foram apreendidos de janeiro do ano passado até março deste ano, sendo somente em 2024, 9.224 pontos apreendidos em todo o estado. O que são as Drogas K? Os canabinoides, conhecidos popularmente como drogas K2, K4, K9, maconha sintética, “selva”, “cloud9”, “spice”, “espace” ou “supermaconha”, conseguem produzir muitos efeitos psicoativos e tóxicos a partir da ligação nos receptores de canabinoides em humanos. Essas substâncias são produzidas em laboratórios clandestinos e não passam por nenhum controle de qualidade. Seus efeitos incidem de forma muito mais intensa e nociva sobre o organismo do que a maconha produzida naturalmente. De acordo com pesquisas, ainda não é possível saber os efeitos das drogas K no organismo humano a longo prazo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica as drogas K como novas Substâncias Psicoativas (NPS) e, segundo o relatório World Drug Report 2022, um total de 57 países relataram apreensões de NPS no ano de 2020. O número mostra um crescimento de quase 50% das apreensões da década anterior, sendo que 20,3% dessas apreensões eram de canabinoides sintéticos. Fonte: CNN

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou na quinta-feira (9) que o estado precisará de ao menos R$ 19 bilhões para ser reconstruído após as enchentes históricas que atingiram diversos municípios gaúchos nos últimos dias. “São necessários recursos para diversas áreas. Insisto: o efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores. Nas próximas horas, vamos detalhar as ações projetadas que contemplariam as nossas necessidades”, disse o governador nas redes sociais. Ainda nesta manhã, Leite havia detalhado, em entrevista ao Live CNN, as necessidades para a reconstrução do estado após a tragédia. Naquele momento, o governador estimava um recurso necessário de ao menos R$ 17 bilhões — valor que acabou subindo após o término dos cálculos das equipes técnicas. “Já chegamos aqui a 17 bilhões de reais a estimativa inicial de impacto que vamos precisar para fazer reconstrução de moradias, refazer pontes, escolas, hospitais, postos de saúde, áreas públicas que vão ter que ser restabelecidas, colocar força total em apoio às famílias atingidas”, disse Leite à CNN. Na entrevista, o governador também comentou outras ações de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo executivo estadual. “Temos alguns programas que o governo do estado já criou, como o ‘Volta por Cima’, que é um recurso que a gente passa na mão das famílias de baixa renda e extrema pobreza para que elas possam recuperar sua vida, conseguir comprar itens básicos para se restabelecer, apoio em crédito que terá que ser feito”, explicou. Em relação à segurança no estado, que se tornou uma questão após uma onda de saques em residências, lojas e até ameaças contra socorristas, o tucano descartou decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) — que permitiria a atuação das Forças Armadas na região — neste momento. Segundo Leite, outras ações foram tomadas. “Chamamos policiais que estavam em férias, convocamos todos; liberamos todas as horas extras possíveis; chamamos policiais que foram para a reserva; estamos recebendo contribuição de outros estados. Então força total. E tenho assim a segurança: vai dar, já está dando a resposta necessária e vai melhorar ainda mais nos próximos dias.” A avaliação do governador é de isso “parece mais apropriado do que uma convocação de decretação de Garantia da Lei e da Ordem, porque as polícias têm a experiência da segurança pública ostensiva mais do que o próprio Exército, nesse caso”. O balanço mais recente divulgado pelo governo estadual confirma 107 mortes, além de 136 desaparecidos e 374 feridos. De acordo com as autoridades, 425 municípios foram afetados desde o início da tragédia. Fonte: CNN

Ao menos quatro homens foram presos suspeitos de cometer abusos sexuais dentro de abrigos na região metropolitana de Porto Alegre destinados às vítimas das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. As prisões foram realizadas em abrigos diferentes na região metropolitana de Porto Alegre. As detenções ocorreram em dias diferentes também, segundo informou a Polícia Civil à reportagem. As vítimas são todas menores de 18 anos e familiares dos suspeitos. Segundo o secretário da Segurança Pública do estado, Sandro Caron de Moraes, as verificações dos casos indicaram que todas as vítimas já sofriam abusos sexuais no ambiente doméstico e as ações criminosas foram reiteradas dentro dos abrigos. À reportagem, a delegada Adriana da Costa, que atua no departamento responsável pela capital e região metropolitana, afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas contra os suspeitos e os casos são investigados. Ela ressaltou que a corporação está presente nos locais, também orientando e acionando outras secretárias para auxiliar a população que está nos abrigos. A Brigada Militar e a Polícia Civil informaram que o policiamento foi reforçado nos abrigos da capital e da Grande Porto Alegre. A Polícia Civil diz que realiza rondas 24 horas e compartilha informações com os desabrigados e voluntários. Como os nomes dos presos não foram divulgados, a reportagem não conseguiu encontrar as defesas para pedidos de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação. Prisões por outros crimes Ainda foram presas 32 pessoas por vandalismo, invasões e danos ao patrimônio em meio às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os números foram divulgados pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Ladrões têm saqueado comércios, casas e roubado barcos. Em Canoas, os criminosos fingem precisar de socorro, mas quando a ajuda chega eles assaltam os voluntários. De acordo com a Brigada Militar, já foram roubados barcos, motos aquáticas e outros equipamentos que auxiliam nos resgates de pessoas em áreas de risco. As prisões ocorreram em várias cidades do estado. Durante as ações, seis pessoas foram detidas em Montenegro, quatro em Canoas, seis em São Leopoldo, seis em Novo Hamburgo, uma em Ivoti, duas em Bento Gonçalves e sete pessoas em Porto Alegre. Criminosos tentaram assaltar embarcações com policiais. Segundo a Brigada, durante as ações de resgates de pessoas têm ocorrido "situações inusitadas", a exemplo de uma embarcação com agentes que foi alvo de ladrões. Os criminosos foram detidos na ocasião. A Brigada Militar recebeu apoio de outros estados. Reforços foram enviados para auxiliar os agentes gaúchos em meio à tragédia. Além de aeronaves, foram enviados agentes para manutenção da ordem pública, de acordo com o órgão. Fonte: O Tempo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (9) que o governo federal “vai cavucar onde tiver dinheiro” para devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul, que sofre há mais de uma semana com os efeitos das enchentes. “A gente nunca tem todo o dinheiro do mundo. Nunca tem. E eu já disse três vezes, não faltará esforço desse governo. Vamos tentar cavucar dinheiro onde tiver dinheiro”, disse. Na sequência, lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Caixa Econômica Federal liberaram recursos, respectivamente, R$ 100 milhões e R$ 709 mil para atender o Estado gaúcho. “Então, se a gente ficar cavucando, a gente vai encontrar os recursos necessários pra gente devolver a dignidade ao povo gaúcho. É isso que nós vamos fazer”. O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira um pacote medidas de mais de R$ 50,9 bilhões para socorrer aos atingidos com as chuvas no Rio Grande do Sul. “A gente não pode permitir que nenhum viés burocrático, mas nenhum viés burocrático possa atrapalhar a urgência das medidas que nós estamos anunciando. E ainda vamos precisar do esforço de todo mundo”, declarou o petista. As ações incluem: antecipação do pagamento do Bolsa Família e do auxílio gás para 583 mil famílias; antecipação de benefícios como o abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada; a liberação do seguro de desemprego para 140 mil pessoas; e a restituição do Imposto de Renda (IR) para moradores do Estado. Além disso, há previsão de medidas para produtores rurais, prefeituras gaúchas e o próprio governo estadual. Foi criada ainda uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito com o aval da União para os municípios. "Foram as primeiras medidas de crédito. Isso não termina aqui. Temos que nos preparar porque a gente vai ter tamanho da grandeza dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade", completou o presidente. A lista de ações efetivas está na medida provisória (MP) a ser enviada ao Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira. A chamada MP da Reconstrução do Rio Grande do Sul tem efeito imediato. Ainda assim, os senadores e deputados terão até 120 dias para votar o texto. Lula fez o anúncio na presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do presidente do STF, ministro Luís Eduardo Barroso, ministros do governo federal, além de dirigentes e representantes dos bancos públicos. Renegociação da dívida do Rio Grande do Sul O presidente Lula informou ainda que está prevista para a próxima segunda-feira (13) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para tratar sobre a dívida do Estado com a União. Leite tem feito apelo para que a cobrança e juros da dívida sejam suspensos, uma vez que o Estado e 366 municípios, do total de 497, estão em estado de calamidade pública. Segundo dados da secretaria estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul, a dívida do Estado com a União está avaliado em quase R$ 93 bilhões, até dezembro de 2023. “Haddad, pode se preparar porque você vai ter que fazer uma boa negociação com o governador porque eles têm que consertar o Estado”, disse Lula endereçando o recado ao ministro da Fazenda. E ficou para a próxima terça-feira (14) o anúncio que o governo federal fará para atender diretamente as pessoas atingidas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. Fonte: O Tempo

Deputados e senadores da base e da oposição concordaram, na quinta-feira (9), em adiar a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. Parlamentares bolsonaristas insistiram na votação pela proximidade do Dia das Mães, data em que detentos costumam ter saídas temporárias liberadas. Do outro lado, no entanto, tentavam adiar a análise de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2021, a um projeto que revogava a Lei de Segurança Nacional. A solução para o impasse foi concordar com ambos os adiamentos. Os vetos devem ser analisados no dia 28 de maio, data prevista para a próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Saidinha Aprovada pelo Congresso Nacional em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior. Ao sancionar a norma, Lula vetou um trecho do texto e autorizou a saída de presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem: Visitas à família; cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; atividades de retorno do convívio social. Vetos a serem analisados Com o acordo feito em plenário, serão analisados pelo Congresso, nesta quinta: veto à reserva de R$ 5,6 bilhões do Orçamento para emendas parlamentares de comissão; veto ao calendário de empenho das emendas do Orçamento; alteração no Orçamento para priorizar a execução das emendas individuais na modalidade de transferências especiais que forem destinadas a municípios em situação de calamidade; alteração no Orçamento para facilitar a destinação de emendas para ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Vetos adiados Após acordo entre lideranças da Câmara e do Senado, também ficaram adiados os vetos relacionados à: Lei de Segurança Nacional; despacho gratuito de bagagem; autocontrole agropecuário; áreas de reserva legal; Lei Geral do Esporte; Lei Orgânica das Polícias Civis; Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares; regularização fundiária na Amazônia; licitações e contratos administrativos; flexibilização de registro de agrotóxicos; e isenção do ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa. Fonte: CNN

O bilionário Elon Musk anunciou, nesta quinta-feira (9), uma doação da Starlink – sua empresa de internet via satélite – para colaborar com o trabalho dos socorristas junto às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “Dada as terríveis enchentes no Rio Grande do Sul, a Starlink doará 1.000 terminais para as equipes de emergência e disponibilizará gratuitamente o uso de todos os terminais da região até que a região se recupere”, escreveu Musk em publicação no X (antigo Twitter), plataforma da qual também é dono. “Espero o melhor para o povo do Brasil”, concluiu Musk. A declaração de Musk foi publicada junto de um vídeo gravado pela supermodelo brasileira Gisele Bündchen, que pede ajuda a seu estado natal. “Meu estado natal, no Rio Grande do Sul, no Brasil, teve a pior tragédia de sua história. Fortes chuvas inundaram cidades inteiras. Na maior parte do estado, não é uma ou duas cidades, são mais de 350”, afirmou Gisele. “As pessoas não estão apenas perdendo suas casas, seus empregos, estão perdendo tudo. E há muitos ainda a serem resgatados”, continuou. “Ninguém estava pronto para essa devastação. Cidades estão isoladas, estradas e pontos, destruídas.” “As pessoas não têm eletricidade, [estão] sem água limpa para beber. E muitos foram separados de seus entes queridos. E o mais triste é que muitas vidas foram perdidas. É doloroso, é de partir o coração. Então, por favor, junte-se a mim na tentativa de ajudar. Faça doações e ajude da maneia que puder”, concluiu. Papa anunciou doação O papa Francisco destinou 100 mil euros, equivalente a mais de R$ 500 mil, para auxiliar desabrigados no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelo Vaticano e confirmada pelo arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Jaime Spengler. O valor foi retirado da Esmolaria Apostólica e deve ser repassado para o Regional Sul 3 da CNBB, que abrange todo o Rio Grande do Sul. O pontífice já havia manifestado solidariedade às vítimas das enchentes que atingiram o estado. “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse Francisco ao fim de uma oração no domingo (5). Chuvas no RS A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que chegou a 107 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas que castigam o estado desde o início da semana passada. Há ainda 374 feridos e 136 desaparecidos. Fonte: CNN

Ao celebrar os 79 anos da vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial, o presidente Vladimir Putin disse que a Rússia está pronta para um novo conflito mundial --agora nuclear, potencialmente apocalíptico, contra seus antigos aliados do Ocidente. Chamando de "arrogantes" as elites ocidentais que apoiam a Ucrânia contra a invasão russa iniciada em 2022, Putin disse que "sabemos para onde a exorbitância dessas ambições leva". "A Rússia fará tudo para evitar um conflito global, mas, ao mesmo tempo, não permitiremos que ninguém nos ameace. Nossas forças estratégicas estão sempre em estado de prontidão de combate." Ele se referia às cerca de 1.600 ogivas nucleares que estão, a exemplo das americanas, prontas para serem disparadas a qualquer momento, como definido no moribundo Novo Start, o último acordo de controle das armas que podem destruir o mundo, o qual a Rússia abandonou em 2023. A fala ocorreu na praça Vermelha, onde o russo presidiu o desfile do Dia da Vitória. A União Soviética, Estado dissolvido em 1991 do qual a Rússia era o principal dos seus 15 componentes, foi central para a derrota dos nazistas em 1945. Foi o país que mais sofreu baixas, com 27 milhões dos talvez 70 milhões de mortos na guerra. A rendição alemã foi às 23h01 do dia 8 de maio de 1945, quando já era 0h01 do dia 9 em Moscou --daí a celebração russa ser nesse dia. O discurso retoma a belicosidade de Putin após uma fala moderada durante sua quinta posse como presidente, na terça (7). Ali, disse que está pronto para dialogar com o Ocidente, desde que seja em termos iguais, ressalve-se. A Guerra da Ucrânia ameaça colocar frente a frente forças que estavam unidas quando os soviéticos foram traídos pelos nazistas e atacados, em 1941. A diferença é que há mais de 12 mil ogivas nucleares no mundo, 90% nas mãos russas e americanas e o resto, dividido entre aliados das duas potências, além dos neutros Índia e do Paquistão. Na segunda (6), Putin havia ordenado exercícios com armas nucleares táticas, que teoricamente servem para fins militares limitados, em resposta à sugestão feita pela França de enviar tropas para auxiliar Kiev. "Não há nada de inusual nisso", disse o russo nesta quinta. Até aqui, o Ocidente gastou mais de R$ 1,2 trilhão em ajuda militar, mas evita envolvimento direto. O Kremlin também ameaçou diretamente atacar alvos militares do Reino Unido, caso mísseis cedidos à Ucrânia sejam usados contra território russo. Como lembrança desse risco, nesta mesma quinta Kiev atacou com drones, mas de sua fabricação, a região russa de Krasnodar. O presidente russo fez as usuais comparações históricas, criticadas duramente no Ocidente. "Celebramos esse Dia da Vitória no contexto da operação militar especial", disse, retomando o eufemismo russo para a guerra, "e honramos os nossos mortos pelos neonazistas" --a acusação padrão sobre o governo de Volodimir Zelenski. O russo considera a guerra um embate existencial entre a Rússia e o Ocidente, com a Ucrânia sendo um campo de batalha por procuração. Desde 2007, Putin denuncia a expansão da Otan [aliança militar liderada pelos EUA] sobre a antiga esfera soviética como uma traição. Em 2014, anexou a Crimeia e fomentou a guerra civil no leste ucraniano para evitar que um novo governo pró-Ocidente em Kiev adentrasse na Otan ou na União Europeia. O impasse desembocou na crise aguda da invasão de 2022, vista no Ocidente como uma aventura imperial. "Hoje vemos como eles [os ocidentais] tentam distorcer a verdade sobre a Grande Guerra Patriótica [nome russo para o conflito encerrado em 1945. Revanchismo, abuso da história e uma tentativa de justificar os atuais seguidores do nazismo são parte de uma política geral das elites ocidentais para provocar novos conflitos regionais", afirmou. Em campo, Putin não tinha nenhum troféu novo a apresentar, apesar do momento favorável de avanço russo no leste ucraniano, após o fracasso inicial em tomar Kiev no começo da guerra e os reveses seguintes. Na quinta (9/5), forças russas voltaram a bombardear a rede energética ucraniana, desabilitando as centrais de distribuição de duas hidroelétricas do país, que está sob constantes blecautes. O clima em Moscou, que alternava sol e uma rara neve de maio, estava soturno como a fala do líder, com neve e temperaturas cercando o zero grau. O desfile deste ano foi maior do que o do ano passado, com 9.000 soldados e a presença de aviões de combate em formação. Um lançador de míssil intercontinental Iars, tradicional presença no evento, passou pela praça Vermelha, anunciado na TV estatal como tendo "a capacidade garantida de atingir um alvo em qualquer ponto do globo", uma lembrança acerca da materialidade dos riscos de uma Terceira Guerra Mundial. Ainda assim, o desfile não fez sombra a edições anteriores, como a de 2020. Num reflexo do emprego das forças russas na Ucrânia, apenas um histórico tanque da Segunda Guerra, o icônico T-34, desfilou. Previsivelmente, apenas alguns líderes de países como Belarus e da Ásia Central, além de Cuba, estavam presentes. A carta nuclear foi colocada pela primeira vez por Putin na mesa na época da invasão da Ucrânia, ocorrida logo depois de ele fazer um megaexercício com suas forças estratégicas. Ele disse que quem interferisse corria o risco de ver uma resposta sem igual na história. Isso deteve o Ocidente de entrar no conflito diretamente, como admitiu diversas vezes o presidente americano, Joe Biden, e retardou o envio de armas mais sofisticadas para Kiev. Ele ocorreu de forma paulatina e inconstante, e até agora os ucranianos esperam caças americanos F-16. Assim, a retórica nuclear russa tem um objetivo dissuasório, mas não são poucos analistas que temem que isso saia de controle. Outro temor frequente é o de que Putin lance mão de armas táticas no conflito, ainda que ele mesmo já tenha dito que isso seria inútil. Fonte: O Tempo