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AGU anuncia ação para pedir suspensão do Discord no Brasil após casos envolvendo crimes contra adolescentes
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AGU anuncia ação para pedir retirada do Discord do ar no Brasil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que pretende ingressar com uma ação civil pública para solicitar à Justiça a suspensão da plataforma Discord no Brasil. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (6) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento sobre o combate aos crimes digitais contra crianças e adolescentes.
Segundo Messias, a medida será adotada após o recebimento de informações do Ministério da Justiça relacionadas à atuação da plataforma e à investigação de casos envolvendo crimes praticados no ambiente virtual.
Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relatou que um pedido anterior para retirada da rede social do ar não foi acolhido pela Justiça.
Diante disso, o advogado-geral afirmou que solicitará formalmente ao Ministério da Justiça todos os documentos e informações disponíveis para fundamentar a ação judicial.
Segundo Messias, a iniciativa busca responsabilizar a plataforma por, segundo ele, não cumprir adequadamente a legislação brasileira e não oferecer proteção suficiente a crianças e adolescentes.
Caso envolvendo adolescente motivou debate
O anúncio ocorreu após a repercussão de um caso registrado em 22 de julho, quando uma adolescente transmitiu o próprio suicídio em uma live realizada na plataforma.
De acordo com as investigações, antes do ocorrido a jovem teria sido coagida por criminosos em um ambiente virtual a praticar atos de violência contra um animal. O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio do Ministério da Justiça.
A operação resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do país.
Onde buscar ajuda
Especialistas e o Ministério da Saúde orientam que pessoas com pensamentos suicidas ou em sofrimento emocional procurem apoio de familiares, amigos e profissionais de saúde.
Entre os serviços disponíveis estão:
Centros de Atenção Psicossocial (Caps);
Unidades Básicas de Saúde (UBS);
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e o Samu (192);
O Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferece apoio emocional gratuito e sigiloso pelo telefone 188, além de atendimento por chat e e-mail.
Fonte: AgBrasil