União estável entre direito, formalização e reconhecimento judicial, o valor real de constituir família com segurança jurídica A discussão sobre a união estável ganhou novo contorno com recentes decisões judiciais e com os debates sobre a formalização dessa forma de convívio. Uma notícia importante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro trouxe à tona o impacto direto desse instituto, mesmo que o órgão previdenciário negue o reconhecimento administrativo, a existên

Inventário extrajudicial e sucessão rural, quando simplificação convive com riscos estruturais Uma análise sobre o novo cenário da partilha patrimonial, a modernização legislativa e os impactos silenciosos para produtores, famílias e advogados. por Dr. João Valença A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do relatório ao Projeto de Lei 3720/2025, que institui um procedimento simplificado de inventário extrajudicial para pequenas propriedades rurais, inaugura uma fase

Me divorciei, e agora? O que fazer após o fim da relação para evitar complicações Encerrar um casamento exige mais do que a formalização do divórcio, pois diversas responsabilidades continuam após o fim da relação. A falta de cuidados nessa fase pode gerar cobrança indevida, problemas com bens, dificuldade para atualizar documentos e até conflitos judiciais inesperados. Entender quais providências tomar evita complicações futuras. Por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) es

Sentença que impôs mais de 32 anos de prisão ao dono de uma clínica clandestina revela o perigo de disfarçar a violência sob o nome de “tratamento” e reacende o debate sobre o respeito à dignidade humana em espaços de acolhimento.   por Dr. João Valença Advogado (OAB 43370) especialista em diversas áreas do Direito e cofundador do escritório VLV Advogados, referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e com atuação em mais de 5 mil cidades em todo o Brasil. A recent

Mulher presa injustamente por seis anos morre dois meses após absolvição: caso expõe falhas nas prisões preventivas prolongadas A morte de uma mulher que passou seis anos presa injustamente no Rio Grande do Sul, apenas dois meses após ser absolvida pelo Tribunal do Júri, reacendeu o debate sobre o uso excessivo da prisão preventiva no Brasil. Ela foi acusada de envolvimento em um homicídio e permaneceu presa durante todo o processo, mesmo sem uma condenação definitiva. Apesar

N ovos critérios para a prisão preventiva reforçam garantias legais A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal e estabelece novos critérios para a decretação da prisão preventiva. A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, busca restringir o uso dessa medida cautelar, que deve ser excepcional, e não uma antecipação da pena. O tema reacende um debate importante sobre o equilíbrio entre segurança pública e garantias individuais

Saiba, em quatro tópicos, por que defesas administrativas ambientais devem, preferencialmente, ser feitas por advogados especialistas O...

Assédio Moral no Ambiente Corporativo: Desafios e Medidas Preventivas para uma Cultura Organizacional Saudável No ambiente de trabalho,...

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Garantia Previdenciária: Revisão da vida toda assegurada pelo STF conforme Tema 1.102 (RE1276977) Conforme o tema 1.102 do STF...

Contratação Temporária e por prazo determinado: Alternativa para contratações de final de ano A dinâmica do mercado de trabalho...

Comprei um imóvel, já quitei o valor, mas não providenciei a escritura. O tempo passou e o vendedor do imóvel morreu. E agora? Nos casos...

Pesquisa Genealógica para a Identificação de Documentos na Solicitação da Cidadania Italiana Este artigo científico tem como objetivo...

Você já teve alguma vez que perder tempo resolvendo problema no banco ou em perante uma empresa qualquer, sem que o problema tivesse sido...

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Compliance como ferramenta de prevenção e combate ao assédio no ambiente de trabalho A Portaria do MTP Nº 4.219, de 20 de dezembro de...

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O MÉDICO DE FAMÍLIA VERSUS A CULTURA DA ESPECIALIZAÇÃO “Prometo que, ao exercer a arte de curar, serei fiel aos preceitos da honestidade,...

PREVENÇÃO AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL O ambiente de trabalho é o local onde cada ser humano consegue auferir sua fonte de subsistência,...