Anvisa apreende suplemento falsificado e interdita repelentes após identificar irregularidades

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado de suplemento alimentar à base de ômega-3 e a interdição cautelar de três lotes de repelentes de insetos após a identificação de irregularidades nos produtos. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (3) e passaram a valer após a divulgação das resoluções.

No caso do suplemento alimentar, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e utilização do lote B25 2501951 do Omegafor Plus (Vitafor), produto comercializado em cápsulas.

Segundo a agência reguladora, a decisão ocorreu após o recebimento de uma denúncia de falsificação envolvendo o lote, que estava sendo divulgado e vendido por meio de plataformas eletrônicas de comércio. A fabricante responsável pelo produto original informou à Anvisa que não reconhece a fabricação desse lote específico.

Ainda conforme a agência, a empresa também registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil de Minas Gerais sobre a situação, após identificar a comercialização de um produto que não teria sido produzido por ela.

Além do caso envolvendo o suplemento alimentar, a Anvisa também determinou a interdição cautelar de três lotes de repelentes de insetos após análises fiscais apontarem resultados considerados insatisfatórios em testes relacionados ao componente DEET.

A substância é responsável pela ação repelente dos produtos e, de acordo com os laudos apresentados, foram identificadas irregularidades relacionadas ao teor do componente presente nos lotes avaliados.

Os produtos interditados foram o Repelente com Filtro Solar FPS 30 Above Protect, lote 189952; o Above Protect Repelente de Insetos, lote 205688; e o Repellere Repelente de Insetos Aerossol, lote 2601001449.

Conforme informado pela Anvisa, os laudos técnicos que apontaram as irregularidades foram emitidos pelo Instituto Adolfo Lutz, responsável pelas análises fiscais dos produtos.

Com as medidas adotadas, os lotes citados ficam impedidos de serem comercializados, distribuídos ou utilizados enquanto estiverem sob as determinações de interdição e apreensão estabelecidas pela agência.

As resoluções publicadas no Diário Oficial da União formalizaram as ações de fiscalização e reforçaram as medidas adotadas pela Anvisa diante das irregularidades identificadas nos produtos.