Bebidas adulteradas e produtos vencidos levam Procon-MPMG

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Dono de mercearia é preso por vender bebidas falsificadas e produtos vencidos em Nova Ponte.

O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), interditou uma mercearia em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, após constatar a venda de bebidas alcoólicas falsificadas e produtos fora do prazo de validade. Durante a fiscalização, os agentes identificaram selos adulterados, lacres rompidos e impurezas dentro dos recipientes, além de péssimas condições sanitárias no local.

O estabelecimento também comercializava alimentos vencidos e armazenados de maneira inadequada. Ao todo, meia tonelada de produtos foi apreendida e descartada no aterro sanitário. As bebidas falsificadas foram encaminhadas ao delegado responsável pelo caso. A operação foi requisitada pela promotora de Justiça Maíla Aparecida Barbosa, que atua na Defesa do Consumidor em Tupaciguara e presta apoio à comarca de Nova Ponte.

O proprietário da mercearia foi detido pela Polícia Militar e levado à delegacia. Ele poderá responder pelos crimes de falsificação de produto alimentício (artigo 272 do Código Penal) e falsificação de selo público (artigo 175 do Código Penal).

O estabelecimento foi autuado, e o Ministério Público instaurou processo administrativo para apuração dos fatos e aplicação das sanções cabíveis. A fiscalização ocorreu no dia 26 de novembro.

Fonte: MPMG