Campanha da Justiça Federal reforça importância da Previdência e mira trabalhadores autônomos

Divulgação/Minas Gerais recebe alerta sobre proteção social e falta de informação previdenciária

Justiça Federal de Minas amplia campanha de conscientização previdenciária e alerta sobre falta de proteção social.

A Justiça Federal de Minas Gerais segue expandindo a divulgação da “Campanha de Conscientização Previdenciária” em todo o estado. A nova peça da iniciativa traz uma mensagem direta à população ao destacar que doenças incapacitantes e acidentes podem ocorrer a qualquer momento, reforçando que, sem contribuição previdenciária, o trabalhador pode ficar totalmente desamparado.

A ação nasceu a partir da percepção de magistrados federais sobre a baixa conscientização de uma parcela significativa da população em relação à importância da Previdência Social. Segundo os juízes, muitos trabalhadores ainda não estão inseridos no sistema previdenciário ou acabam interrompendo suas contribuições, sem considerar situações como doença, acidente, invalidez, morte ou a necessidade de renda na velhice.

Outro ponto de atenção levantado pela campanha é o número de pessoas que vivem em uniões estáveis não formalizadas, o que pode dificultar o acesso a benefícios como a pensão por morte.

A campanha foi idealizada pelo juiz federal da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 6ª Região, Flávio da Silva Andrade, com apoio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Na fase inicial, em Uberlândia, o projeto também contou com a participação do juiz federal Gustavo Soratto Uliano e da juíza federal substituta Ana Cláudia Machado.

De acordo com o juiz Flávio da Silva Andrade, a falta de informação adequada contribui diretamente para o indeferimento de benefícios na esfera administrativa, o que acaba resultando no aumento do número de ações judiciais. Parte desses processos, segundo ele, poderia ser evitada com maior planejamento e regularidade nas contribuições previdenciárias.

Parceria com a Cemig

A campanha também conta com o apoio da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que, por meio de convênio com o TRF6, passará a incluir mensagens de conscientização previdenciária nas faturas de energia elétrica em todo o estado. As mensagens serão veiculadas de forma rotativa ao longo dos meses, com o objetivo de ampliar o alcance da iniciativa.

Entre as frases divulgadas estão alertas como: “Quem contribui para a Previdência transforma incertezas em segurança”, “Contribuir hoje é garantir que o amanhã não traga medo, mas amparo”, “Previdência Social: porque ninguém está imune às surpresas da vida”, além de orientações específicas para autônomos e alertas sobre vulnerabilidade financeira em casos de viuvez.

A campanha também reforça a orientação para que trabalhadores autônomos mantenham contribuições regulares e escolham o plano previdenciário mais adequado à sua realidade financeira.

Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, foi criada uma página específica no Portal do TRF6 sobre a campanha de conscientização previdenciária.

Fonte:trf6