Cantora colombiana Shakira é absolvida de acusação de fraude fiscal na Espanha

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A cantora colombiana Shakira foi absolvida pela Justiça da Espanha em um processo que investigava suposta fraude fiscal relacionada ao ano de 2011. A decisão foi tomada por um tribunal espanhol, que concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação contra a artista.

Segundo o tribunal, não ficou comprovado que Shakira tenha permanecido no país pelo período mínimo exigido para ser considerada residente fiscal. A legislação espanhola estabelece que uma pessoa precisa permanecer mais de 183 dias no território para ser enquadrada nessa condição, o que não foi demonstrado no caso analisado.

Com a decisão, as penalidades anteriormente impostas foram anuladas. Entre elas estava uma multa milionária aplicada pela autoridade fiscal espanhola, que agora deverá ser revertida em favor da cantora.

Além da anulação das sanções, a Justiça determinou que o Estado espanhol devolva à artista os valores pagos, incluindo juros. O montante total ultrapassa dezenas de milhões de euros, conforme estabelecido na decisão judicial.

O processo analisado refere-se exclusivamente ao exercício fiscal de 2011. A decisão não altera outros casos envolvendo a cantora em anos diferentes, que já tiveram encaminhamentos próprios na Justiça espanhola.

A defesa de Shakira afirmou que a acusação não conseguiu comprovar a residência fiscal da artista naquele período, argumento que foi aceito pelo tribunal. Com isso, ficou afastada a hipótese de fraude fiscal no caso específico analisado.

A decisão representa o encerramento de uma disputa judicial que se estendeu por anos e envolveu questionamentos sobre a situação fiscal da cantora na Espanha.