Caso de violência doméstica termina com absolvição de filho que reagiu para proteger mãe
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Homem que esfaqueou padrasto ao defender a mãe é absolvido em Belo Horizonte.
Um homem acusado de esfaquear o padrasto para proteger a própria mãe foi absolvido nesta quarta-feira (22/04) pelo 3º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte. O Conselho de Sentença entendeu que o réu, Luan Ramos de Oliveira, agiu em legítima defesa de terceiros.
O julgamento foi presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes Ferreira. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o caso ocorreu na tarde de 17 de maio de 2024, na região central da capital mineira.
Segundo as investigações, Luan passava pelo local de trabalho da mãe quando presenciou uma discussão entre ela e o padrasto, Denis de Paula Ferraz. Durante o desentendimento, o homem teria tomado o celular da mulher de forma brusca.
Diante da situação, Luan utilizou uma faca que portava e perseguiu o padrasto, desferindo diversos golpes. Em outubro de 2024, ele foi pronunciado por tentativa de homicídio simples e respondia ao processo em liberdade até o julgamento.
Histórico de violência
Ainda de acordo com o MPMG, Denis de Paula manteve um relacionamento de cerca de dois anos com a mãe de Luan, marcado por agressões físicas, verbais e ameaças de morte, inclusive direcionadas aos filhos.
No dia do ocorrido, o padrasto teria descumprido uma medida protetiva que o proibia de se aproximar ou manter contato com a mulher.
Ele foi denunciado pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e constrangimento ilegal.
Julgamento separado
O julgamento de Denis de Paula também estava previsto para esta quarta-feira, mas o processo foi desmembrado. O caso dele deverá ser analisado pelo Tribunal do Júri em novembro deste ano.
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