Censo Escolar 2025 mostra avanços em infraestrutura de escolas de Minas
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Mais de 100 escolas de Minas regularizam água e saneamento após atuação do MPMG.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) registrou avanços significativos na infraestrutura das escolas do estado, com mais de 100 unidades resolvendo deficiências em água potável, esgotamento sanitário e banheiros, segundo dados do Censo Escolar 2025. A ação reflete o impacto das fiscalizações promovidas pelo projeto Sede de Aprender, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Caoeduc).
Resultados do Censo Escolar 2025
Água potável: Das 88 escolas que declararam ausência de água potável em 2024, 53 regularizaram a situação, avanço de 60,22%.
Esgotamento sanitário: De 114 escolas sem sistema adequado em 2024, 37 resolveram o problema, representando 32,45%.
Banheiros: Das 15 escolas sem banheiros, 12 regularizaram, alcançando 80% de solução.
No total, 102 escolas solucionaram ao menos uma das deficiências identificadas no censo anterior, demonstrando o efeito das ações de fiscalização e cobrança dos gestores públicos.
Fiscalizações presenciais
Entre 2 e 6 de junho de 2025, o MPMG integrou a Ação Nacional do Projeto Sede de Aprender, visitando 90 escolas em todo o estado. As vistorias, realizadas por promotores de Justiça com apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e da Copasa, identificaram:
39 escolas (43%) sem coleta de esgoto adequada;
14 escolas (16%) sem fornecimento de água potável;
6 instituições (7%) sem fornecimento regular de água;
2 escolas sem banheiros internos.
As fiscalizações permitiram confrontar dados declarados no Censo com a realidade das unidades, subsidiando recomendações técnicas e jurídicas aos municípios e ao Estado. Até o momento, foram instaurados 75 procedimentos em 66 municípios.
Situação atual e desafios
O Censo 2025 aponta que 59 escolas mineiras ainda não fornecem água potável, sendo 50 públicas e 9 particulares, principalmente em áreas rurais (63%). No esgotamento sanitário, 108 unidades não possuem sistema adequado, com predominância em áreas rurais (81%).
A promotora Giselle Ribeiro, coordenadora do Caoeduc, reforça: “O acesso à água potável e ao saneamento básico é fundamental para a qualidade da educação, aprendizagem e pleno desenvolvimento dos estudantes. O trabalho de fiscalização do MPMG vem produzindo resultados concretos”.
Contexto nacional
O Censo Escolar 2025 indica avanços em todo o país:
Escolas públicas sem abastecimento de água caíram 52%, de 2.532 para 1.207;
Escolas sem esgotamento sanitário diminuíram 20%, de 5.765 para 4.636;
Escolas sem água potável passaram de 6.658 para 6.185 (redução de 7%).