Codemge agenda nova data para audiência pública para a concessão do Parque das Águas de Caxambu, MG

A reunião, aberta a todos os interessados, acontece dia 6 de março, das 14h às 17h no Palace Hotel.

Codemge marca para o dia 6 de março nova audiência pública para concessão do Parque das Águas de Caxambu — Foto: Bruno Souza

A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) marcou uma audiência pública para o dia 6 de março, com o propósito de discutir a concessão do Parque das Águas de Caxambu. O evento, aberto a todos os interessados, ocorrerá das 14h às 17h no Palace Hotel.

O objetivo declarado pelo governo é garantir transparência e publicidade no processo de licitação para a seleção da proposta mais vantajosa, visando à celebração do contrato de concessão do Parque das Águas de Caxambu. Além disso, a audiência pública busca colher sugestões e contribuições para aprimorar o processo.

Esta audiência pública está inserida na consulta pública que está em vigor desde 29 de dezembro de 2023 e se estenderá até 8 de março de 2024. A finalidade da consulta é permitir que entidades da sociedade civil, turistas, população em geral e investidores contribuam com as definições do Edital que será elaborado para a concessão do empreendimento.

Reabertura do Processo de Concessão

A Codemge optou por reabrir o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu com o intuito de aprimorar a qualidade do serviço oferecido à comunidade.

Após a realização de estudos e reuniões com lideranças locais, bem como uma revisão dos documentos que compõem o processo de concessão, foram feitas mudanças significativas em alguns pontos propostos no certame anterior, que foi revogado em abril de 2023.

Com o objetivo de equilibrar melhor a preservação do patrimônio e os interesses do setor privado na gestão do ativo, a Codemge implementou alterações, como a garantia de passagem gratuita para os moradores previamente cadastrados do bairro Bosque e a obrigatoriedade de manter o nome "Parque das Águas de Caxambu", sem possibilidade de mudança.

Além disso, foram estabelecidas clareza e delimitação do objeto da concessão, deixando evidente que o direito minerário, a mata próxima ao parque e a envasadora não estão incluídos na concessão. O prazo para obras de restauro e modernização dos equipamentos foi reduzido de 12 para três anos. A garantia de acesso gratuito da população local às fontes do parque, das 7h às 9h, permanecerá.

A concessão será para a prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obras e serviços de engenharia. O Balneário Hidroterápico e seus equipamentos, como banheiras, duchas, saunas e piscina interna, também passarão a ser administrados pelo futuro concessionário.

O futuro concessionário poderá utilizar a água e suas fontes para a manutenção do parque e do próprio balneário, mas a Codemge manterá a responsabilidade pelo direito minerário.

Entre as ações previstas para o futuro concessionário, está um investimento estimado em R$ 5 milhões. O contrato terá uma vigência de 30 anos.

O Parque das Águas de Caxambu e o Balneário

O Parque das Águas Dr. Lisandro Carneiro Guimarães é conhecido por suas águas minerais terapêuticas e possui uma área de 210 mil metros quadrados, contendo um gêiser, um coreto, esculturas e diversos outros elementos paisagísticos e mobiliários, além de dez fontanários de águas minerais, cada uma delas com propriedades diferentes.

O local oferece atrações para todos os gostos e idades, incluindo quadras de tênis de saibro, quadras de vôlei tradicional e de areia, pista de cooper, área de piquenique, piscinas de água mineral (adulto e infantil), vestiários, ringue de patinação e playground.

O conjunto arquitetônico e paisagístico do Parque das Águas integra o cenário urbano de Caxambu e a história da cidade. Os prédios do balneário, do engarrafamento de águas, dos fontanários e do coreto compõem um acervo arquitetônico, abrangendo tipologias como ecletismo, art nouveau, art decó, neoclássico e moderno.

Além disso, o parque conta com mobiliário valioso, como as obras do Chico Cascateiro, as peças que decoram o balneário e a estátua Ninfa do Lago. Há também jardins, um lago ornamental e outro lago de maiores dimensões.

Destacam-se as fontes de água mineral, com suas propriedades medicinais, e os pavilhões que as tornam únicas: Dona Leopoldina, Conde d’Eu e Princesa Isabel, Duque de Sax, Beleza, Dom Pedro, Viotti, Viotti Menor, Venâncio, Mayrink e Ernestina Guedes.

Localizado dentro do Parque das Águas de Caxambu, o Balneário é um tradicional centro hidroterápico com os mais modernos equipamentos do mercado e instalações recém-reformadas, oferecendo mais de 50 serviços disponíveis, incluindo banhos de imersão em água mineral ou aromática, duchas como Vichy, escocesa e circular, sauna masculina úmida e seca, massagens, banheiras de hidromassagem e tratamentos faciais, depilação corporal e facial, terapias holísticas e tratamentos de medicina tradicional chinesa.