Com críticas ao FGTS, governo acelera definição do novo Desenrola
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúnem nesta terça-feira (28), em Brasília, para alinhar os últimos pontos do programa Desenrola 2.0. A expectativa é de que os detalhes da nova iniciativa sejam divulgados ainda nesta semana.
Entre as medidas já antecipadas, está a possibilidade de uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para abater dívidas. Segundo Durigan, haverá uma limitação no uso desses recursos, definida como um percentual do saque permitido, com o objetivo de preservar o fundo.
A proposta, no entanto, tem recebido críticas de analistas e de setores produtivos. Há preocupação de que a utilização do FGTS para redução de dívidas possa prejudicar o setor de habitação e comprometer a reserva financeira dos trabalhadores, que podem recorrer ao fundo em caso de demissão.
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) manifestou preocupação com a medida, avaliando que o uso do fundo pode desvirtuar sua finalidade original e impactar o setor habitacional. Isso ocorre porque o FGTS também é utilizado pelos trabalhadores para a compra de imóveis.
Especialistas também destacam que o FGTS funciona como um “colchão” de segurança para os trabalhadores. Dessa forma, o uso dos recursos para pagamento de dívidas levanta dúvidas sobre a manutenção dessa proteção financeira em situações futuras.
O desenho final do programa já foi apresentado a representantes de fintechs e bancos na última segunda-feira (27). Durigan se reuniu com integrantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
O Desenrola 2.0 é uma iniciativa do governo federal para enfrentar o alto nível de endividamento das famílias, que atingiu recorde em fevereiro. A nova versão do programa busca criar mecanismos para renegociação de dívidas, enquanto o governo finaliza os detalhes para seu lançamento.
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