Com estrutura moderna, novo fórum é inaugurado em Caldas

FotoDivulgação/Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG-Caldas inaugurou as novas instalações do Fórum Lopes da Costa, em solenidade realizada nesta terça-feira (3/11). Com aproximadamente 800 m² de área construída, dois pavimentos e capacidade para abrigar até duas varas, o prédio foi projetado para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da Justiça e mais conforto no atendimento à população.

Comarca de Caldas inaugura novo fórum com estrutura de 800 m²

A Comarca de Caldas inaugurou, nesta terça-feira (3/11), as novas instalações do Fórum Lopes da Costa. A solenidade reuniu autoridades estaduais e municipais e marcou a entrega de uma estrutura moderna para atender à população do município e dos distritos que integram a comarca, no Sul de Minas.

A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, e do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, que também atuou como juiz na Comarca de Caldas no fim da década de 1990.

Localizado no bairro Santa Cruz, o novo fórum foi construído para atender a uma população de aproximadamente 14,6 mil habitantes. A edificação possui cerca de 800 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos interligados por elevador, e tem capacidade para abrigar até duas varas judiciais.

A obra integra o Plano de Aceleração de Obras do TJMG e foi projetada com ambientes amplos, iluminados e climatizados, seguindo diretrizes de funcionalidade, acessibilidade e responsabilidade socioambiental. A estrutura busca oferecer melhores condições de trabalho para magistrados e servidores, além de proporcionar mais conforto e qualidade no atendimento aos cidadãos que procuram os serviços do Judiciário.

A programação teve início na área externa do prédio, com o hasteamento das bandeiras e a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da 18ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sob a regência do tenente PM Wellington. Na sequência, o presidente do TJMG e as demais autoridades participaram do desenlace da fita inaugural, marcando oficialmente a abertura da nova sede.

A solenidade continuou no Auditório do Tribunal do Júri, onde foram realizados o descerramento da placa comemorativa e a entrega do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Durante seu pronunciamento, o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, destacou a importância dos fóruns para a presença do Estado e para a garantia da justiça nas cidades mineiras. Segundo ele, essas estruturas representam espaços fundamentais para a resolução de conflitos e para a promoção da paz social.

O magistrado também ressaltou que os novos prédios do Judiciário mineiro seguem um conceito arquitetônico voltado à transparência, à inclusão e à sustentabilidade, com espaços planejados para aproximar a instituição da população. Ao se dirigir aos magistrados e servidores que atuarão na unidade, reforçou a importância de um atendimento pautado pela empatia, pelo acolhimento e pelo compromisso com todos os cidadãos.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, também destacou o significado da inauguração e a satisfação de retornar à cidade, onde exerceu a magistratura no fim da década de 1990. Ele relembrou o período em que trabalhou na comarca e ressaltou que a entrega da nova estrutura reafirma o compromisso do Tribunal com a melhoria das condições de trabalho na primeira instância. Para o corregedor, esses investimentos também contribuem para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz.

Estrutura para atender à população

Instalada em 1859, a Comarca de Caldas atende, além da cidade-sede, os distritos de Laranjeiras de Caldas, Santana de Caldas e São Pedro de Caldas. Atualmente, a unidade é composta por Vara Única, com competência para processar e julgar causas das áreas Cível, Criminal, de Família e da Infância e da Juventude. Ao todo, são aproximadamente 4,2 mil processos em tramitação.

A Direção do Foro está sob responsabilidade da juíza Tábata Crestani desde julho de 2024. Ingressante na magistratura mineira em 2019, ela passou pelas Comarcas de Alvinópolis, Rio Piracicaba e Nova Era antes de assumir a função em Caldas.

A magistrada destacou que a inauguração representa uma conquista para o Judiciário local e para toda a comunidade, especialmente pela melhoria das condições oferecidas aos servidores e da estrutura disponibilizada aos cidadãos. Ela ressaltou que o acesso à Justiça envolve não apenas a tramitação dos processos, mas também a necessidade de receber as pessoas em um ambiente acessível, confortável e preparado para acolher quem busca uma solução para seus problemas.

O prefeito de Caldas, Ailton Pereira Goulart, também manifestou agradecimento ao Tribunal de Justiça pela construção e entrega do novo fórum. Ele destacou a importância da parceria entre as instituições e lembrou que o município realizou a doação do terreno onde a edificação foi construída. Para o prefeito, a iniciativa representa um avanço para a cidade e contribui para melhorar a prestação dos serviços judiciais à população.

Homenagens marcaram a solenidade

A inauguração também foi marcada por homenagens às autoridades presentes. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, recebeu reconhecimento especial por sua atuação como magistrado na Comarca de Caldas no fim da década de 1990.

O corregedor e o presidente do TJMG, Vicente de Oliveira Silva, foram homenageados pela Direção do Foro e receberam cestas com produtos típicos da região.

Outro destaque foi a presença do desembargador do TJMG Lúcio Eduardo de Brito, natural de Caldas. Ele participou da solenidade acompanhado pelo pai, Pedro, de 97 anos, que fez questão de comparecer à inauguração.

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMG, Vicente de Oliveira Silva; pelo corregedor-geral de Justiça, Raimundo Messias Júnior; pelo superintendente administrativo adjunto do Tribunal, desembargador André Leite Praça; pelo superintendente de Obras e Gestão Predial, desembargador Ronaldo Claret de Moraes; pelo desembargador Lúcio Eduardo de Brito; pela juíza diretora do Foro, Tábata Crestani; e pelo juiz Edson Zampar Júnior, da Comarca de Andradas, que também atuou em Caldas e contribuiu para a conclusão do projeto do novo fórum.

Também participaram o prefeito Ailton Pereira Goulart, o presidente da Câmara Municipal, vereador Emerson Junqueira, o deputado estadual Maurício Lemes de Carvalho, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil e magistrados da região.

Fonte: TJMG