Comissão passa de 21 para 23 membros com participação da sociedade civil; medida faz parte de reforma política

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A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta terça-feira (1º) o aumento do número de integrantes da comissão responsável pela seleção dos novos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. O colegiado, que contava com 21 membros, passa a ter 23 integrantes — sendo 11 parlamentares e 12 representantes da sociedade civil. A medida integra um conjunto de negociações em curso entre governo e oposição para reformar o sistema político antes das próximas eleições.

O comitê ficá encarregado de avaliar e pré-selecionar uma lista com 32 candidatos ao cargo de juiz da Suprema Corte. O processo de escolha havia sido iniciado em maio, mas foi interrompido quando governo e facção da oposição deram início a uma nova rodada de diálogo no mês de agosto. As conversas contam com apoio dos Estados Unidos e também abordam reformas no Conselho Nacional Eleitoral.

A reforma tem como objetivo principal a renovação do Supremo Tribunal de Justiça, cujos magistrados atuais são alinhados ao partido governista. A oposição tem reivindicado maior equilíbrio e independência no Poder Judiciário como condição essencial para garantir credibilidade ao processo eleitoral que se aproxima.