Conselho da Comunidade de Santa Rita do Sapucaí elege nova diretoria

Divulgação/Entidade ligada à execução penal reforça atuação em Santa Rita do Sapucaí

Conselho da Comunidade de Santa Rita do Sapucaí elege nova diretoria durante assembleia no Fórum.

Entidade atua no acompanhamento da execução penal e em ações de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Foi realizada na tarde da última terça-feira (26), nas dependências do Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, em Santa Rita do Sapucaí, a Assembleia Geral Extraordinária do Conselho da Comunidade, entidade responsável pelo acompanhamento da execução penal e apoio às ações de reintegração social de pessoas privadas de liberdade.

A assembleia foi convocada pelo juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca, Hélio Walter de Araújo Júnior, em conjunto com o então presidente em exercício do Conselho, Marcos de Carvalho.

Participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, da administração prisional, servidores do fórum e integrantes da sociedade civil aptos a compor o Conselho, conforme prevê o estatuto da entidade.

Durante a reunião, foram apresentados os motivos que levaram à convocação da assembleia e ressaltada a importância da continuidade institucional do Conselho da Comunidade, órgão previsto na Lei de Execução Penal.

Após deliberação unânime dos participantes, foi realizada a eleição da nova diretoria da entidade para mandato de dois anos.

Foram eleitos:

• Presidente: Marlon Juscelino Aguiar Santos;

• Vice-presidente: Cibele Ribeiro Noberto Lima;

• Secretário: Denis Marcial de Souza;

• Tesoureiro: Renato Magalhães Almeida.

Os integrantes eleitos assumiram o compromisso de exercer as funções em conformidade com o estatuto social e com os objetivos institucionais do Conselho.

Também estiveram presentes na assembleia a promotora de Justiça Gláucia Baleroni Pacheco e a presidente da 67ª Subseção da OAB/MG, Maiara Caroline Alves de Carvalho.

O Conselho da Comunidade desempenha papel importante na execução penal ao promover a aproximação entre o poder público e a sociedade civil, além de auxiliar na fiscalização das condições do sistema prisional e no desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização.

Fonte: TJMG