Conselho Tutelar de Passos alerta para alta nas violações contra crianças e adolescentes

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Um pedido de socorro do Conselho Tutelar de Passos, no Sul de Minas, chamou a atenção para a situação da rede de proteção à infância e à adolescência no município. Dados apresentados pelo órgão apontaram aumento de 23,19% nas violações de direitos de crianças e adolescentes entre 2024 e 2025.

Segundo as conselheiras, o crescimento da demanda provocou sobrecarga e colocou o serviço em situação crítica. Atualmente, o Conselho Tutelar recebe cerca de 200 denúncias por mês. Passos é apontada como a segunda cidade com maior número de violações entre os quatro maiores municípios do Sul de Minas.

Segundo a conselheira tutelar Leidhy Silva, houve dias em que o órgão registrou até 30 notificações envolvendo maus-tratos, negligência, abuso sexual e infrequência escolar. "A gente tem uma demanda hoje exorbitante. Tem dias que nós recebemos 30 denúncias, delas, maus-tratos, negligência, abuso sexual, infrequência escolar, e nós somos apenas cinco conselheiras. Então, Passos, uma cidade de cerca de 120 mil habitantes, este conselho recebendo 200 denúncias por mês, e com esse mapeamento a gente entendeu que a situação está crítica", afirmou.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente avaliou que o aumento dos registros também pode refletir uma maior conscientização da população sobre a importância das denúncias.

"Nós sabemos e as pesquisas revelam que 75% a 90% das violações de direito acontecem dentro de casa, com as nossas crianças e adolescentes. Então, quando esse número aumenta, significa o quê? Que as denúncias estão chegando, que mais crianças estão tendo acesso à proteção", disse a presidente do conselho, Letícia Oliveira.

Diante do cenário, as conselheiras defenderam capacitação, ampliação da estrutura administrativa e, a médio prazo, a criação de um segundo Conselho Tutelar. "A curto prazo seria capacitação para melhor entendimento da ação do Conselho Tutelar, um quadro administrativo de trabalho completo e a médio prazo, que é urgente também, a criação de um segundo conselho", afirmou Leidhy Silva.

Após a denúncia, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar a situação e encaminhou ofícios aos órgãos responsáveis e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo o Ministério Público, foi estabelecido prazo de 30 dias para que fossem apresentadas possíveis soluções. Entre as alternativas está a criação de um segundo Conselho Tutelar ou o reforço da estrutura administrativa do órgão atual.

A Prefeitura de Passos informou que recebeu as notificações e encaminhou a documentação à Procuradoria-Geral do Município para análise jurídica. A Câmara Municipal também informou que recebeu o ofício do Conselho Tutelar e o encaminhou para análise interna.

Até a elaboração desta matéria, o procedimento instaurado pelo Ministério Público permanecia em andamento.a