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CPMI do 8/1 recua e faz novo pedido de imagens a Dino antes de acionar STF


Reprodução

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos criminosos de 8 de janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recuou da decisão de acionar imediatamente o Supremo Tribunal Federal (STF) pela negativa do ministro da Justiça, Flávio Dino, de fornecer imagens do circuito interno da pasta no dia das invasões às sedes dos Três Poderes. A decisão havia sido informada por Maia no início da reunião da CPMI na manhã de terça-feira (1). Após o pedido de governistas insatisfeitos com a ação, o parlamentar informou que irá enviar um novo pedido ao ministro da Justiça e esperar as imagens em até 48 horas. Caso não receba o conteúdo, irá determinar o recurso ao STF. O pedido de imagens do circuito interno da pasta foi aprovado pela CPMI no início de julho, antes do recesso parlamentar. Maia informou que Dino respondeu, por meio de ofício, que não poderia compartilhar o conteúdo por se tratar de informação de inquérito que tramita em sigilo no STF.
O presidente da comissão lembrou, no entanto, que já recebeu o aval do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que envolvem os atos criminosos, para o compartilhamento de documentos sigilosos que não incluam diligências em andamento. "Eu não posso aceitar que as partes que sejam objeto tenham o direito de dizer que não vão atender aos pedidos aprovados pela CPMI. Se aceitarmos esse tipo de comportamento, essa CPMI está fadada ao ridículo. Se nós agirmos dessa forma em relação ao ministro Flávio Dino, e com todo respeito ao ministro, se eu aceitar passivamente que o ministro pode se denegar a dar conhecimento à CPMI de um documento requerido, obviamente isso prevalecerá par qualquer outro pedido", disse Arthur Maia no início da sessão.
Fonte: O Tempo

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