Curso com fiscalização real fortalece atuação de agentes do Procon em Minas

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Procon-MPMG capacita agentes fiscais em curso prático com ações de campo em Belo Horizonte.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, nos dias 29 e 30 de abril, em Belo Horizonte, o curso “Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de Defesa do Consumidor”. A iniciativa teve como foco a qualificação técnica de fiscais de Procons municipais de diversas regiões do estado.

A primeira etapa da capacitação ocorreu na Sala de Treinamento da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC), reunindo agentes indicados pelo Fórum dos Procons Mineiros (FPM). O objetivo principal foi padronizar e aprimorar os procedimentos de fiscalização, com atualização de conteúdos e aplicação prática dos roteiros adotados pelo Procon-MPMG.

Durante a programação, os participantes realizaram atividades em campo em diferentes segmentos do comércio, vivenciando situações reais de fiscalização. Segundo o coordenador do curso, o agente fiscal Henrique Amorim, a iniciativa fortalece a atuação conjunta. “Esse tipo de treinamento é muito importante para promover a troca de experiências entre todos os Procons envolvidos. Cada cidade tem suas demandas e peculiaridades. Portanto, o alinhamento de entendimentos sobre diferentes situações encontradas no mercado de consumo contribui para o fortalecimento institucional”, explicou.

No primeiro dia, as equipes fiscalizaram estabelecimentos do comércio varejista, com foco na precificação de produtos como roupas, calçados, eletrodomésticos e eletrônicos. Durante as visitas, foram identificadas irregularidades como ausência de preços, divergência de valores e falhas na informação ao consumidor, além de práticas de venda casada — como promoções do tipo “compre 2 e leve 3”, sem possibilidade de aquisição individual.

As atividades também incluíram inspeção em loja de brinquedos, com verificação do cumprimento das normas de precificação e da presença do selo do Inmetro. Para a agente fiscal do Procon de Muriaé, Ana Paula, o treinamento foi essencial para o aprendizado prático. “Eu achei muito produtivo, porque vimos na prática como são os procedimentos do Procon-MPMG, então foi possível adquirir experiência com o curso e com a troca de vivências”, afirmou.

No segundo dia, a capacitação teve continuidade em supermercados, onde os fiscais encontraram produtos com avarias, como latas amassadas, e novamente identificaram indícios de venda casada, como a comercialização de kits de xampu e condicionador sem opção de compra separada. Também houve fiscalização em serviços bancários, sendo constatado que a tabela de tarifas estava disponível apenas por QR code.

De acordo com a agente fiscal do Procon Regional de Januária, Débora Mameluk, o curso trouxe atualizações importantes para o trabalho cotidiano. “No supermercado, por exemplo, houve atualização quanto ao uso da balança, permitindo que cada consumidor possa pesar o próprio produto. Também houve atualização na lista utilizada pelos fiscais, o que será muito útil para nós”, destacou.

Ao final da capacitação, os participantes receberam certificado de conclusão.

Fonte: MPMG