Câmara acelera pauta e pode votar propostas sobre misoginia e jornada de trabalho

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que pretende avançar nesta semana com a votação de projetos considerados prioritários pela Casa, entre eles a proposta relacionada ao fim da escala 6x1 e o projeto que trata da misoginia.

A movimentação faz parte de uma estratégia para destravar a pauta de votações da Câmara. O projeto sobre a jornada de trabalho tramita em regime de urgência e, por isso, passou a impedir o avanço de outras matérias enquanto não for analisado pelos deputados.

Na última semana, Hugo Motta indicou o deputado Leo Prates como relator da proposta e sinalizou a intenção de levar o texto ao plenário já nesta semana. A expectativa é que o projeto seja apreciado em moldes semelhantes aos da proposta já aprovada anteriormente pela Câmara sobre a redução da jornada de trabalho.

O texto em discussão prevê a diminuição da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta estabelece um período de transição de 14 meses, com a redução ocorrendo em duas etapas. A primeira mudança aconteceria 60 dias após a promulgação da medida, enquanto a segunda seria implementada um ano depois.

Caso seja aprovado pelos deputados, o projeto seguirá para análise do Senado em regime de urgência. O governo vê a medida como uma das principais bandeiras de sua agenda trabalhista e busca acelerar sua tramitação no Congresso.

Além da discussão sobre a jornada de trabalho, Hugo Motta também indicou que o projeto relacionado à misoginia está entre as prioridades da pauta legislativa. A proposta busca ampliar a proteção contra condutas discriminatórias direcionadas às mulheres e poderá avançar por meio de mecanismos que acelerem sua tramitação no plenário.

A expectativa do presidente da Câmara é que a análise dessas matérias permita o avanço de outras propostas consideradas relevantes ainda neste semestre, incluindo temas ligados à regulamentação da inteligência artificial e mudanças voltadas aos microempreendedores individuais.