Câmara aprova urgência para projeto que declara Mounjaro e Zepbound de interesse público

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Proposta prevê quebra de patente de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras” e pode ser votada a qualquer momento no plenário.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o requerimento de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e solicita a quebra de patente. Os dois fármacos são agonistas do receptor GLP-1 e ficaram popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”.

O requerimento recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação da urgência, o texto poderá ser incluído na pauta do plenário a qualquer momento, sem necessidade de análise prévia pelas comissões temáticas da Casa.

Alerta da Anvisa

Paralelamente à discussão legislativa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido das chamadas canetas emagrecedoras. O grupo inclui medicamentos como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Em nota, a Anvisa informou que, embora os riscos já estejam descritos nas bulas aprovadas no Brasil, houve aumento nas notificações de eventos adversos tanto no cenário nacional quanto internacional, o que motivou o reforço das orientações de segurança.

Segundo a agência, o acompanhamento médico é fundamental devido ao risco de eventos adversos graves, entre eles a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e até fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA), do Reino Unido, também divulgou alerta para o risco — ainda que considerado pequeno — de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esses medicamentos.

Fonte: AgBrasil