Câmara da Itália vota mudança nas regras para cidadania por descendência

A Câmara dos Deputados da Itália está prestes a votar, nesta terça-feira (20), um decreto-lei que endurece as regras para concessão de cidadania italiana a estrangeiros. O texto foi inicialmente publicado em março e, após aprovação recente pelo Senado, precisa ser ratificado pelo Congresso até 27 de maio para entrar em vigor definitivamente.

A principal mudança no decreto está relacionada ao jus sanguinis (direito de sangue), que até então permitia que qualquer pessoa com um ancestral italiano vivo após 17 de março de 1861 solicitasse a cidadania. Com a nova proposta, o pedido só poderá ser feito por filhos e netos de italianos, e em duas condições específicas:

1. Se o pai, mãe, avô ou avó tiver nascido na Itália;

2. Se o ascendente com cidadania italiana tiver nascido fora da Itália, mas vivido no país por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento do requerente.

Outro ponto crítico da nova regra é que não será mais possível realizar o processo por meio de consulados ou embaixadas italianas. O pedido deverá ser feito exclusivamente na Justiça italiana. Além disso, desde janeiro deste ano, os custos do processo aumentaram para 600 libras (aproximadamente R$ 4.500), e a checagem dos documentos ficou mais rigorosa.

O Senado incluiu ainda uma emenda que permite a readmissão da cidadania para emigrantes italianos que a perderam ao aceitar empregos em outros países. A intenção é reforçar os vínculos culturais e identitários com os italianos que vivem fora da Itália.

Se aprovada pela Câmara sem alterações, a nova lei poderá afetar milhares de descendentes de italianos, incluindo muitos brasileiros. No entanto, quem já teve o direito reconhecido oficialmente — por vias administrativa ou judicial — não será impactado.

Antonio Tajani, ministro das Relações Exteriores da Itália, justificou a mudança como resposta a um número excessivo de pedidos, muitos dos quais seriam abusivos, especialmente oriundos da América do Sul. O novo modelo visa, segundo ele, limitar o que chamou de “fluxo descontrolado” no sistema de concessão de cidadania.