Câmara de Varginha aprova projetos de diversas áreas: saúde, meio ambiente e cultura são destaque

Na sessão ordinária da Câmara de Varginha realizada na noite de ontem (05) os vereadores aprovaram quase uma dezena de projetos, de autoria do próprio Legislativo, que estavam em trâmite na Casa.

Os projetos aprovados são:

Projeto de Lei nº 100/2021, de autoria do vereador Dr. Lucas, que institucionaliza o concurso de Prefeito e Vereador Mirim no Município de Varginha.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/415/projetodelei100-2021_-_lucas.pdf

Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do vereador Joãozinho Enfermeiro, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção de Dependentes Químicos no Município de Varginha.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/403/projetodelei09-2022_-_joaomartins.pdf

Projeto de Lei nº 56/2022, de autoria do vereador Marquinho da Cooperativa, que proíbe, no Município de Varginha, o uso de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, tais como cigarros eletrônicos, e-cigarretes, e-ciggy, entre outros similares.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/404/projetodelei56-2022_-_marcoantonio.pdf

Projeto de Lei n 71/2022, de autoria do vereador Dr. Lucas, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Varginha.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/430/projetodelei71-2022_-_lucas.pdf

Projeto de Lei nº 80/2022, de autoria do vereador Dr. Lucas, que institui a Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Autoimunes Dermatológicas.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/418/projetodelei80-2022_-_lucas.pdf

Projeto de Lei nº 82/2022, de autoria do vereador Dr. Lucas, que institui o Fundo Municipal para Politicas Penais do Município de Varginha e dispõe sobre o Conselho Municipal Presidiário.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/412/projetodelei82-2022_-_lucas.pdf

Projeto de Lei n° 91/2022, de autoria do vereador Dr. Lucas, que dispõe sobre o Programa de Atenção Integral aos Portadores da Doença de Parkinson.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/433/projetodelei91-2022_-_lucas.pdf

Projeto de Lei nº 106/2022, de autoria do vereador Dr. Lucas, que dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/421/projetodelei106-2022_-_lucas.pdf

Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do vereador Professor Rodrigo Naves, que institui Programa de Cultura nas Escolas Municipais de Varginha.

Íntegra do projeto: https://sapl.varginha.mg.leg.br/materia/1214

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e agora seguem para sanção do Executivo e regulamentação.