CÂMARA DE VARGINHA AVANÇA NAS TRATATIVAS PARA TRANSFERÊNCIA DE SUA SEDE AO ANTIGO FÓRUM

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Representantes do Legislativo estiveram em Belo Horizonte, em reuniões na SEPLAG e na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para viabilizar a transferência da sede da Câmara Municipal ainda em 2026.

A Câmara Municipal de Varginha deu mais um importante passo nas tratativas para a instalação de sua nova sede no imóvel onde funcionava o antigo Fórum do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Nos dias 22 e 23 de outubro, o presidente da Câmara, Alexandre José Prado Campos e Silva (Alexandre Prado), acompanhado do diretor-geral, Wagner Roschel Christe, e do procurador jurídico, João Paulo Figueiredo Martins, cumpriu agenda institucional em Belo Horizonte, com reuniões junto a órgãos do Governo do Estado e do Ministério Público de Minas Gerais.

Na quinta-feira (22), os representantes do Legislativo estiveram na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), onde foram discutidos os encaminhamentos administrativos e jurídicos necessários à destinação do imóvel para funcionamento da Câmara Municipal.

O encontro foi considerado produtivo, com avanços significativos nas tratativas. A minuta do instrumento jurídico destinado a formalizar a transferência encontra-se em fase final de elaboração, para posterior encaminhamento à assinatura das autoridades competentes.

Dando continuidade às articulações, nesta sexta-feira (23), a comitiva esteve na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde se reuniu com o procurador-geral de Justiça adjunto institucional, Hugo Barros de Moura Lima, e com a promotora de Justiça Monique Mosca Gonçalves.

A reunião teve como objetivo alinhar os procedimentos institucionais necessários à transferência, especialmente considerando que o imóvel havia sido anteriormente destinado ao Ministério Público.

Durante o encontro, o Ministério Público também manifestou concordância com o prosseguimento das tratativas para a mudança de destinação do prédio, contribuindo para o avanço dos procedimentos e para a possibilidade de concretização da transferência ainda neste ano.

Com os encaminhamentos realizados junto à SEPLAG e ao Ministério Público, a expectativa é de que, concluídas as formalidades administrativas e jurídicas pertinentes, a Câmara Municipal possa iniciar sua transição para o novo prédio nos próximos meses, com a possibilidade de que isso ocorra ainda em 2026.

A futura instalação no antigo Fórum representa uma oportunidade de melhor aproveitamento do patrimônio público, além da perspectiva de oferecer instalações mais adequadas ao funcionamento do Poder Legislativo, aos servidores, aos vereadores e ao atendimento da população.

As reuniões reforçam a importância da cooperação entre as instituições públicas para a concretização de iniciativas de interesse coletivo, pautadas na legalidade, no planejamento administrativo e na utilização eficiente dos bens públicos.

Mais do que uma mudança de endereço, a nova sede representa uma importante etapa de modernização e fortalecimento institucional da Câmara Municipal de Varginha.

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